Pauta - 38ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 661,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 490/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o número de câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade e qual a localização específica de cada uma; bem como, se há estudo ou previsão para a ampliação da rede de monitoramento, especialmente em bairros periféricos do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 491/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 492/2021, que tratava sobre providenciar melhorias na pista de caminhada e ciclovia na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 492/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 510/2021, que tratava sobre providenciar o calçamento público do terreno localizado na esquina da rua Humberto Peregrino com a rua Regina Rissato Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 493/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe quais os motivos para a ausência de consultas com médico da família na ESF Vereador Carlos Alberto Baptistella, no bairro Vila Maria Cristina, e a previsão para a retomada dos atendimentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 494/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe os motivos para os médicos pediatras não atenderem a população todos os dias na UBS Humberto Leão Tocci, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 495/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe como está a oferta de médicos ginecologistas atualmente que atendem pelo Sistema Único de Saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 496/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao programa “Cidade Acessível”, lançado recentemente pelo Governo do Estado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 497/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que encaminhe os relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2020 referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 498/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 475/2021 que falava sobre estudos e viabilização da criação do CRONOGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 499/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se existem estudos voltados para a utilização dos próprios públicos especificados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 500/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para a criação de vagas para o ensino fundamental II (6º ao 9º ano) nas EMEFs Esperança de Oliveira e Eliza Pereira de Barros, no Centro, e construção de uma EMEF para atender alunos dos bairros especificados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 501/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que adota para promover o dia do ciclista, comemorado anualmente no último domingo do mês de novembro, segundo a Lei Municipal n.º 4.254/2011"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 502/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas em relação a indicação de nº 44/2021 que tratava de estudos para instalação de um redutor de velocidade na rua Humberto Peregrino, no bairro Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 503/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe quais providências serão tomadas com relação ao Ofício SS 034/2020 que respondeu ao requerimento 05/2020 que remetia à indicação 425/2019, a qual indicava a propositura Projeto de Lei instituindo no Município de Lençóis Paulista a Carteira de Identificação do Autista – CIA, hoje alterada para Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 504/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às creches e centros educativos do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 505/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação ao imóvel onde funcionava a FACOL, hoje Colégio Fênix, por que não se optou pela adjudicação do percentual correspondente ao valor de R$ 5.728.364,99 como forma de recebimento ao invés de desapropriá-lo e adquiri-lo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 506/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas aos alunos e escolas dos bairros, como especificado"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 574/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública na rua Antônia Andreoli Boso, no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 575/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo realizar uma campanha de conscientização nas Estratégias de Saúde da Família sobre os benefícios associados à prática da mamanalgesia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 576/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo adotar as medidas necessárias para viabilizar a instalação de um ponto de iluminação na entrada da Avenida Papa João Paulo II, que dá acesso à Rodovia Marechal Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 577/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que disponibilize Médicos Pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou que disponibilize uma UBS para que seja exclusivo para tal especialidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 578/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de otimizar seus canais de comunicação com o objetivo de informar melhor os cidadãos a respeito dos serviços oferecidos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 579/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo para que promova campanha de informação e conscientização dos munícipes para a correta utilização dos Contentores de Lixo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 580/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que promova a substituição gradativa dos bancos das praças da cidade por bancos de concreto pré-moldado ou granilite"
Fase: Leitura
Indicação Nº 581/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar sistema de bicicletas públicas no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 582/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo realizar a realocação dos contentores de lixo que estão localizados no centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 583/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção na Praça do Idoso, localizada na rua Mauro Chitto, no Núcleo Habitacional Luís Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 584/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestres e a sinalização na região de todo o centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 585/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade da instalação de aparelhos televisores no quesito da internação da Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 586/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo providenciar a manutenção no sentido de melhorar a iluminação, limpeza e instalação de banco de concreto da praça Vicente Ferraz da Silva, localizada na rua dos Sabiás, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Moção Nº 241/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie Moção de Congratulações ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pela parceria feita com a empresa Zilor no projeto de recuperação das nascentes e do leito do rio da Prata"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 242/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa Zilor, pela parceria feita com o município no projeto de recuperação das nascentes e do leito do Rio da Prata"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 243/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Braseg Consultoria Empresarial e Treinamentos Ltda., nas pessoas de André Luis Domingues, Diretor Técnico e Ricardo Marques Francisco, Diretor Administrativo, pelos serviços prestados em prol da comunidade lençoense"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 102/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a instituição da ‘Semana do Uso Racional de Medicamentos’"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 103/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 104/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros através do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 105/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros através do Fundo Estadual de Saúde, visando o custeio de serviços de diagnóstico por imagens do tipo ressonância magnética"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ISAAC RAFAEL GONÇALVES"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 26/2021 ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 427/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe (PL n.º 103/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 103/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RODRIGO MARTIMIANO (MARTI)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Lençóis Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza'"
Fase: 2ª Discussão
Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois - "Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 - "Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 82/2021 que dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: 1ª Discussão
