Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Tipo: Vereador
Data: 29/10/2021
Protocolo: 02008/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ISAAC RAFAEL GONÇALVES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 | 09/06/2022 | 740 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 | .doc | 09/06/2022 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 10/11/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/11/2021
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: Publicado de forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 119 - Ano III - Regular - do dia 9 de novembro de 2021
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/11/2021
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo n.º 14, de 9 de novembro de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 05/11/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/11/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias, instituída pelo Ato da Presidência n.º 11/2021 - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022
Envio: 04/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Títulos e Honrarias. Expedido o Ato da Presidência n.º 11/2021, criando e nomeando os 3 (três) membros para compor a referida Comissão, nos termos do art. 163, § 3º, I, alínea "a" do Regimento Interno - Vereadores Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Rômulo Paulon Pegolo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/10/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/10/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 | 05/11/2021 |
Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias, instituída pelo Ato da Presidência n.º 11/2021, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 14/2021 | 09/11/2021 |
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ISAAC RAFAEL GONÇALVES.
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Leitura |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2021 | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
