Pauta - 39ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 39ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 647,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 507/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à desapropriação do imóvel objeto do Decreto Executivo n.º 752, de 5 de outubro de 2021, Matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, de propriedade de Instituição Perspectiva de Ensino S/C Ltda., Luis Eduardo Betoni e Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 508/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe como vem sendo feito o pagamento de Adicional de Insalubridade para as monitoras das creches"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 509/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há previsão para a contratação de professores de artes especializados para atuar no Ensino Fundamental I e infantil da rede pública de ensino municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 510/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações sobre quais medidas foram ou serão adotadas visando a preservação da saúde mental de todos os profissionais que atuaram e/ou estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 511/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe quantas pessoas estão à espera pelas cirurgias de catarata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 512/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer ao Executivo que informe se a área verde localizada ao lado da Creche Wilson Trecenti tem algum estudo/projeto destinado para o lazer e que estude a possibilidade de instalação de uma pista de bicicleta BMX infantil"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 513/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à indicação 365/2021 que falava sobre o recapeamento da rua Momo Tranquilo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 514/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se ainda existe a negociação por parte da Bracell a compra do terreno onde estão localizados o canil e o gatil municipal"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 587/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar a capinação do passeio público em ambos os lados da rua Chavantes desde o entroncamento com a Avenida Lázaro Brígido Dutra até a rua Januário Diomedes, no Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 588/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de disponibilizar sinal de internet de forma gratuita para pacientes e acompanhantes que estão em atendimento ou passando por algum procedimento na UPA e para pacientes e acompanhantes que estão internados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 589/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar combate a formigas na Praça Américo Coneglian Júnior, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 590/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Otaviano Brizola, número 270, na Vila Mamedina, para que verifique a ocupação do imóvel por moradores de rua"
Fase: Leitura
Indicação Nº 591/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Cândido Alvim de Paula, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 592/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a reforma geral do terminal rodoviário no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 593/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo com relação à desapropriação do imóvel objeto do Decreto Executivo nº 752, de 5 de outubro de 2021, Matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, para que se promova estudos de viabilidade e futura execução do fracionamento do imóvel citado, bem como se proceda alienações parciais do bem"
Fase: Leitura
Indicação Nº 594/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos e execute a instalação de passagens elevadas, faixas de pedestres ou outro dispositivo, visando tornar mais seguro aos pedestres atravessar as avenidas Maracatins, Lázaro Brígido Dutra e rua Chavantes, no entorno da rotatória Izaías Augusto da Silva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 595/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de expandir o Programa Coleta Certa para a Vila São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 596/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da polícia militar na avenida dos Estudantes, no bairro Jardim Bela Vista, durante os finais de semana e vésperas de feriados, no período noturno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 597/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o emplacamento das vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 598/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade da construção de uma praça pública em área verde no bairro Conjunto Habitacional Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 599/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de promover melhorias na Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher “Thereza Elza Segalla Garrido”, providenciando um local para amamentação e berçário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 600/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de disponibilizar mais um servidor na recepção da Central de Regulação de Serviços da saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 601/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar demarcação em solo em todos os locais de radares existentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 602/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública da Área de Lazer Juan Llobet Bonet, localizada na Avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 603/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Jácomo Augusto Paccola com a rua Sílvio Capelari, no Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 604/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie reparos na calçada da Praça da Solidariedade, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 605/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos sobre a possibilidade de modificar o trânsito na Avenida Emílio Pelegrin, para permitir o estacionamento em apenas um dos lados em seu extremo sul, próximo aos cruzamentos com as ruas Horácio Moretto e Silvio Bosi, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 606/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo para que torne facultativo o uso de máscaras na cidade de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Moção Nº 244/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. NILTON DAVI TOSCANO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de novembro de 2021, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 245/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à E.E. “PROF.ª LEONINA ALVES CONEGLIAN”, na pessoa de sua Diretora, Sra. Carla Maria de Lara Campos Dorini Angelici, por representar Lençóis Paulista nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2021"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 246/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à E.E. “RUBENS PIETRAROIA”, na pessoa de seu Diretor, Sr. Claudinei José Correia Souza, por representar Lençóis Paulista nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2021"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 247/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à E.E. “VIRGÍLIO CAPOANI”, na pessoa de sua Diretora, Sra. Elaine Cristina Leda Lopes, por representar Lençóis Paulista nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2021"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 106/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ISAAC RAFAEL GONÇALVES"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 93/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 104/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros através do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 105/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros através do Fundo Estadual de Saúde, visando o custeio de serviços de diagnóstico por imagens do tipo ressonância magnética"
Fase: 1ª Discussão
