Projeto de Lei Nº 93/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Protocolo: 01785/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2021 | 09/06/2022 | 15 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 16/12/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 15/12/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 14/12/2021, a Lei n.º 5.501, de 17 de novembro de 2021 (Prt. n.º 2410/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 502/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/11/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 05/11/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/11/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto e, no mérito, pela sua aprovação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 08/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 08/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo, para análise da matéria, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 215 do Regimento Interno
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 08/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado comunicado sobre a realização de duas audiências públicas para discussão do Projeto de Lei n.º 93/2021 e suas possíveis emendas - Datas: 18 de outubro de 2021 e 4 de novembro de 2021, ambas às 18h. Visualize a publicação na íntegra na página 1 da edição 112 - Ano III do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista, do dia 08/outubro/2021
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 08/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 06/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria, conforme preconiza o art. 215, § 1º e 2º
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado na Edição 110 - Ano III - Regular - do Diário Oficial Legislativo do Município de Lençóis Paulista, comunicado referente ao prazo para apresentação de emendas ao projeto, endereçadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno. Prazo até 04/11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 04/10/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/10/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/09/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 05/11/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 93/2021 - Favorável e, no mérito, pela aprovação na sua íntegra
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5501 | 17/11/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 17/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 34ª Ordinária de 2021 | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | Leitura |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2021 | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2021 | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
