Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 04/10/2021
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:41 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/eCyvZB_d4h8
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Rômulo Paulon Pegolo | Oradores Expediente |
| 4 | Valdivino Miguel Barbosa | Oradores Expediente |
| 5 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Renato da Silva Gois | Oradores Expediente |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 9 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 212/2021, que tratava sobre a manutenção na calçada e alambrado no passeio público da subestação de energia localizado na rua Ignácio Anselmo, no Jardim Bela Vista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o objetivo e os critérios utilizados para a escolha dos pontos para a instalação dos novos radares na cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir no exame periódico, o teste de diabetes para servidores públicos de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há um estudo de viabilidade de se construir recuo de calçadas nas paradas de ônibus, nas ruas e avenidas de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual é a periodicidade que são realizadas as varrições, coleta do lixo e folhas que se acumulam nesse período de estiagem, nas ruas do Distrito Industrial “Luiz Trecenti”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe, com referência ao requerimento 404/2021 respondido no memorando 225/2021, os seguintes esclarecimentos: quanto à manutenção das estradas e ruas, informar as datas em que foram feitas manutenções em cada uma delas; fornecer o cronograma para colocação de guias/sarjetas de cada uma delas; e se o Poder Público está obrigado a proceder a pavimentação das ruas de todas essas chácaras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ANA PAULA GONÇALVES, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de outubro de 2021, aos 39 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 389/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 95/2021)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 392/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 96/2021)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
