Pauta - 34ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 04/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 34ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 651 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 451/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 212/2021, que tratava sobre a manutenção na calçada e alambrado no passeio público da subestação de energia localizado na rua Ignácio Anselmo, no Jardim Bela Vista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 452/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe qual o objetivo e os critérios utilizados para a escolha dos pontos para a instalação dos novos radares na cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 453/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir no exame periódico, o teste de diabetes para servidores públicos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 454/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há um estudo de viabilidade de se construir recuo de calçadas nas paradas de ônibus, nas ruas e avenidas de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 455/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual é a periodicidade que são realizadas as varrições, coleta do lixo e folhas que se acumulam nesse período de estiagem, nas ruas do Distrito Industrial “Luiz Trecenti”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 456/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 457/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe, com referência ao requerimento 404/2021 respondido no memorando 225/2021, os seguintes esclarecimentos: quanto à manutenção das estradas e ruas, informar as datas em que foram feitas manutenções em cada uma delas; fornecer o cronograma para colocação de guias/sarjetas de cada uma delas; e se o Poder Público está obrigado a proceder a pavimentação das ruas de todas essas chácaras"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 519/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar cobertura na área externa da UBS Dr. Antônio Leão Tocci, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 520/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a adequação do passeio público a fim de regularizar a calçada, retirando os degraus na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em local que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 521/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie planejamento para a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em terreno localizado na esquina entre as ruas José Sanches e Antônia Foganholi Paccola, próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 522/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de recapear o piso asfáltico da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na rotatória em frente ao Supermercado Jaú Serve"
Fase: Leitura
Indicação Nº 523/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar dispositivo com comida e água para animais de rua em prédios públicos do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 524/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de providenciar passeio público em trechos cuja ausência de calçadas é constatada na rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 525/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Antônio da Silva, no Conjunto Habitacional Paraíso, na altura do número 196"
Fase: Leitura
Indicação Nº 526/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie estudos para implantação de programa de atendimento especial para jovens usuários de drogas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 527/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Geraldo Pereira de Barros, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 528/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantar mesas fixas de tênis-de-mesa (pingue-pongue) nas praças públicas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 529/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar a construção de uma quadra de beach tennis na Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 530/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de sanitários na Praça Adelaide Souza Trindade, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 531/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a ampliação da área de cobertura da Praça Adelaide Souza Trindade, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 532/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo realizar as devidas manutenções na Praça de Esportes e Lazer ‘Hélio Frezza’"
Fase: Leitura
Moção Nº 223/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ANA PAULA GONÇALVES, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de outubro de 2021, aos 39 anos"
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois - "Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 93/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LÁZARA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 389/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 95/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 95/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 392/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 96/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 96/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 70/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 72/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 78/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 86/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos"
Fase: 1ª Discussão
