Projeto de Lei Nº 70/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/07/2021
Protocolo: 01274/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2021 | 09/06/2022 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 28/10/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 27/10/2021, a Lei n.º 5.483, de 5 de outubro de 2021 (Prt. n.º 1988/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 412/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final aprovada em única votação na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/10/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 01/10/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação nominal
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/09/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 e Emenda Modificativa n.º 01 aprovadas em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS a todas as matérias os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 24/09/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 para única votação; Emenda Modificativa n.º 01 para única votação; Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto, com a Emenda Modificativa n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 01
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 24/09/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 23/09/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 23/09/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao projeto, com a Emenda Modificativa n.º 01 e Subemenda n.º 01
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 02/09/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 02/09/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 02/09/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 02/09/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 02/09/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01, com a Subemenda n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 31/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 31/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 31/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 31/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 01 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto, Emenda Modificativa n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 01 para pareceres das Comissões de : 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto, lida no expediente da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebido ofício n.º 331/2021/Gab, em 27/08/2021, da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com resposta aos questionamentos da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Juntado ao projeto em 30/08/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto, incluída no expediente da 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 30 de agosto de 2021, para leitura
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 25/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 25/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 25/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto lida no expediente da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto incluída no expediente da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, para fins de leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, conforme solicitado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas solicitando que seja oficiado o Executivo Municipal para que envie informações para questionamentos referentes ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 12/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebido ofício da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em resposta aos questionamentos da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (protocolo n.º 1389/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, atendendo pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas solicitando ao Executivo que encaminhe informações para questionamentos que especifica
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 05/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 03/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 03/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 29/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 29/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/07/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 27/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 27/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 27/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 27/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: i) Constituição, Justiça e Redação; ii) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; e iii) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 23/07/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 23/07/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 29/07/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 03/08/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 70/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 19/08/2021 |
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 70/2021 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 23/09/2021 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 70/2021 e a Emenda Modificativa n.º 01, com sua respectivamente Subemenda n.º 01 - Favorável, com a Emenda Modificativa n.º 01 e sua Subemenda n.º 01
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 24/09/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 70/2021, a sua Emenda Modificativa n.º 01 e respectiva Subemenda n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 04/10/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5483 | 05/10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. ou à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 | 05/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2021 | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/07/2021 | Leitura |
| Pauta - 33ª Ordinária de 2021 | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 34ª Ordinária de 2021 | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
