Pauta - 33ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 27/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 33ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 662,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 433/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 433/2021, que tratava sobre dar novas orientações aos profissionais envolvidos na limpeza da cidade e no combate à dengue (agentes de saúde) no que se refere aos entulhos acumulados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 434/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 434/2021, que tratava sobre alteração do trânsito na rua Tiradentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 435/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 453/2021, que tratava sobre providenciar estudos para disciplinar o trânsito na avenida Nove de Julho, principalmente no cruzamento com a avenida Brasil"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 436/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 454/2021, que tratava sobre melhorias no Centro de Treinamento de Condutores"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 437/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de fornecer máquina e fita aos pacientes com diabetes em geral"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 438/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação ao Ofício nº 024/2021 - DEMUTRAN, de 24 de maio de 2021, qual o cronograma para a instalação dos tachões mencionados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 439/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às obras do Ginásio Devanir Moretto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 440/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 441/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de energia elétrica para clientes da CPFL em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 442/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de água e esgoto em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 443/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 187/2019, que solicitava postes com globo (iluminação) no passeio público localizado na rua José Veloso, no Jardim Europa"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 444/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quantos médicos e dentistas têm contrato firmado com a Secretária Municipal de Saúde atualmente e quais os locais e horários de atendimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 445/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para a demarcação de vagas para estacionamentos nas vias públicas que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 446/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo que informe se há estudos voltados para a ampliação no número de vagas para o estacionamento de motocicletas no centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 447/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se é possível a realização de estudo para a implantação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Ana Maria Machado e na Rua Antônio Brandi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 448/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se é possível a instalação de uma academia ao ar livre na praça de lazer João Marchiolli, entre as ruas Mamede Rodrigues Sampaio e Nicola Aiello, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 449/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de Sorocaba – SP, no dia 01 de outubro de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência com o Deputado Federal Jefferson Alves de Campos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 450/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe os nomes dos integrantes da Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e qual a formação de cada profissional"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 506/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de retirar a árvore localizada na rua dos Melros, no Jardim Nova Lençóis, e substituir por outra espécie mais propícia para a manutenção do passeio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 507/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar o plantio de mudas de árvores ao longo do passeio público da EMEF “Profª Maria Zélia Camargo Prandini”, localizado na rua Manoel Duarte Moreira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 508/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar ponto de hidratação na Praça Caetano Coneglian, localizada na Rua Manoel Amâncio, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 509/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Cel. Virgílio Rocha, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 510/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie o calçamento público do terreno localizado na esquina da rua Humberto Peregrino com a rua Regina Rissato Paccola, ou notifique o proprietário para que o mesmo o faça"
Fase: Leitura
Indicação Nº 511/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a denominação de logradouro público em homenagem ao senhor Benedito Constante Boranelli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 512/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e consolide legislação sobre o assunto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 513/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção, reparos e revitalização na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 514/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para instalação de semáforo no cruzamento da avenida João Paccola com a rua Lúcio de Oliveira Lima, na vila Antonieta II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 515/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que promova a análise técnica sobre o recape asfáltico em ruas de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 516/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a repintura das faixas de pedestres e da faixa que delimita a saída de veículos em frente ao portão principal da Base do Corpo de Bombeiros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 517/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (radar) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do número 2180, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 518/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que envie Projeto de Lei dispondo sobre "Determinar a publicação das listas de beneficiário dos programas habitacionais, pela Prefeitura do Município, por meio da divulgação das informações em site oficial na rede mundial de computadores""
Fase: Leitura
Moção Nº 210/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares de RAFAEL MARTINS FERNANDES, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, aos 35 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 211/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AFFONSO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 212/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória, solicitando que providencie junto às Secretarias da Saúde e Educação, incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 213/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 214/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Saúde Sr. Marcelo Queiroga solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 215/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro solicitando que providencie junto aos Ministérios da Saúde e Educação incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 216/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo Sr. Rossieli Soares solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 217/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Sr. Jeancarlo Gorinchteyn solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 218/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. CARLOS ELY MAZZANATI, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de setembro de 2021, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 219/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SEVERINO ACÁCIO DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de setembro de 2021, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 220/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2021, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 221/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ ZAGATO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021, aos 87 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 222/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ CLÁUDIO LAURINDO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021, aos 57anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 82/2021 que dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 89/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 – comércio eventual ou ambulante, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentamos a seguir"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 89/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MILTON ANTÔNIO ZARATINI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AGENOR LUCAS FILHO"
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010 - "Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 70/2021"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 70/2021 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2021, para estabelecer a destinação dos recursos obtidos pela alienação de imóvel de propriedade do Município"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 72/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 78/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: 1ª Discussão
