Pauta - 24ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 26/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 657,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 301/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 178/2021 que tratava sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que estabeleça desconto de IPTU nos casos especificados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 213/2021 que tratava sobre providenciar melhorias no trânsito do cruzamento da rua Bandeira Tribuzzi e Adriano da Gama Kury, no bairro Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 303/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 214/2021 que tratava sobre providenciar manutenção nos equipamentos de madeira da Praça Vicente Rodrigues Martins, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 304/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 229/2021 que tratava sobre providenciar melhorias no Centro de Treinamento de Condutor"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 248/2021 que tratava sobre a possibilidade de instalar faixa elevada na rua 25 de janeiro, em frente a Caixa Econômica Federal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 306/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe os motivos para a obra de construção do campo de futebol society no Jardim Maria Luiza I ainda estar paralisada, pontuando a previsão de reinício e conclusão da mesma"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca do tratamento Pós-Covid (fisioterapia motora e respiratória; fonoaudiológica, psicológica e outros) oferecido para pacientes que estão em fase de recuperação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 308/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à construção do novo almoxarifado, solicitadas através do requerimento 174/2021 e não apresentadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 309/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudos da Administração Pública para realização de obras de prolongamento, pavimentação e ligação da avenida Jácomo Augusto Paccola até a Rodovia Marechal Rondon (SP 300) altura do km 298"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 310/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo, no dia 03 de agosto de 2021, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o Deputado Cezar, Deputada dra. Damaris Moura e Deputado Mauro Bragato, para tratar de assuntos relacionados ao município de Lençóis Paulista e melhorias na UBS de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 311/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe como foram empregados os recursos do FUNDEB no ano de 2021, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 312/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o motivo da contratação de professores temporários no segundo semestre do ano de 2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 313/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 349/2021 que tratava sobre estudos no sentido de viabilizar passeio público, sem a necessidade de retirada das árvores flamboyants, na avenida Marino de Santis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 314/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação ao Ofício SS nº 224/2021 que respondeu ao requerimento 254/2021 que remetia à indicação 295/2021, o qual tratava sobre o controle populacional de pombas na cidade, questiona-se: qual a providência que o Executivo vai tomar com relação a necessidade de controle populacional dos pombos na cidade, principalmente na praça da Matriz Nossa Senhora da Piedade e qual ou quais métodos se pretende utilizar para lidar com essa infestação de pombos"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 388/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na avenida Nove de Julho, número 963, para que faça os devidos reparos na calçada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 389/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que , realize limpeza no bueiro localizado na rua Pedro Borin esquina com a rua Horácio Moretto, altura do número 116, Jardim Açaí I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 390/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que faça a poda de árvores localizadas na rua Umberto Peregrino, altura do número 503, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 391/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de providenciar passeio público na Av. Jácomo Nicolau Paccola, no Parque Residencial Rondon, no trecho de área verde em frente à Escola SESI-SP Alberto Trecenti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 392/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de providenciar passeio público ao longo da rua João Francisco Macedo, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 393/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que estude se há a possibilidade de dar novas previdências em imóvel localizado na esquina da rua Marechal Dutra com a rua Francisco Prestes Maia, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 394/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma placa de sinalização de mão única no final da avenida Lázaro Brígido Dutra, onde a mesma torna-se via de mão única (rua Adolfo Biral, no Ibaté)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 395/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma placa com a informação de “água imprópria para o consumo”, na fonte existente na rodovia Osni Mateus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 396/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a elaboração de estudos e adoção de providências a fim de que seja criado o Centro de Apoio e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 397/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que realize estudos de viabilidade para construção de casas populares através de programas habitacionais dos Governos Federal e Estadual, para a vila de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 398/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie planejamento e a construção de área de lazer com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclo faixa no próprio público municipal situado no Jardim Antônio Lopes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 399/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outros) na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Estádio Municipal “Archangelo Brega”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 400/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie estudos referentes à implantação de programa de apoio para gestantes por acompanhamento de Doulas e Psicólogo Perinatal na rede SUS do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 401/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie com urgência a recolocação da grade da canaleta de saída de água pluvial da parte baixa da Creche Wilson Trecenti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 402/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que realize o plantio de árvores frutíferas na rua Carijó, nas proximidades do número 263, no Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 403/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da construção de uma praça no Jardim Maria Luiza IV, contemplando área de lazer, parque infantil e academia da melhor idade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 404/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva e um parque infantil na parte baixa do Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 405/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de disponibilizar um local destinado apenas para recebimento de doações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 406/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que sejam instalados relógios digitais nas principais ruas e avenidas da cidade, que indicam data, hora e temperatura"
Fase: Leitura
Moção Nº 163/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa FRIGOL e a todos os seus Colaboradores, que se uniram e realizaram no dia 17 de julho de 2021 a ação solidária denominada SOPÃO SOLIDÁRIO"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 164/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NELSON FAILLACE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de julho de 2021, aos 91 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 165/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Socorristas do Samu, NOSLIN MORENO, condutor, e FABRÍCIO RUSSINI, técnico de enfermagem, por realizarem o parto do menino Vinícius Gabriel no dia 20 de julho"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 166/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. AGUINELO MARTINS DE ALMEIDA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de julho de 2021, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 167/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. HELENA DA CRUZ LIMA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de julho de 2021, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 168/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ARLINDO MORENO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de julho de 2021, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 169/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANDRÉ FILIOL BELLIN, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de julho de 2021, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 170/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Agência de Transportes Terrestres de São Paulo, Departamento de Estradas de Rodagem e Concessionária Rodovias do Tiête, solicitando a execução de obras de melhorias (recapeamento) no piso asfáltico das alças de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP 300) para a Rodovia Osni Mateus (SP 261) e vice-versa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 171/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a empresa VOLATO Aeronaves e Compósitos pela expansão internacional de seus negócios"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 172/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LIERSON JOSÉ GODINHO BRÍGIDO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho de 2021, aos 64 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 173/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DIRCE DE SOUZA JACOMINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de julho de 2021, aos 90 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 71/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 72/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 59/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia Municipal Sem Carro’, em homenagem ao ‘Dia Mundial Sem Carro’, comemorado no dia 22 de setembro"
Fase: 1ª Discussão
