Data: 27/09/2021

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 22:09 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/sN-P-Q-_DnQ

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Nardeli da Silva Oradores Expediente
2 Andréia Bernardo Zaratini Martinelli Oradores Expediente
3 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
4 Rômulo Paulon Pegolo Oradores Expediente
5 Valdivino Miguel Barbosa Oradores Expediente
6 Irani Gorgonio Oradores Expediente
7 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
8 Renato da Silva Gois Oradores Expediente
9 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
10 Damião Augusto Xavier de Oliveira Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Votações

Requerimento Nº 433/2021

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 433/2021, que tratava sobre dar novas orientações aos profissionais envolvidos na limpeza da cidade e no combate à dengue (agentes de saúde) no que se refere aos entulhos acumulados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 434/2021

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 434/2021, que tratava sobre alteração do trânsito na rua Tiradentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 435/2021

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 453/2021, que tratava sobre providenciar estudos para disciplinar o trânsito na avenida Nove de Julho, principalmente no cruzamento com a avenida Brasil

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 436/2021

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 454/2021, que tratava sobre melhorias no Centro de Treinamento de Condutores

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 437/2021

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de fornecer máquina e fita aos pacientes com diabetes em geral

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 438/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe com relação ao Ofício nº 024/2021 - DEMUTRAN, de 24 de maio de 2021, qual o cronograma para a instalação dos tachões mencionados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 439/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às obras do Ginásio Devanir Moretto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 440/2021

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 441/2021

Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de energia elétrica para clientes da CPFL em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 442/2021

Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de água e esgoto em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 443/2021

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 187/2019, que solicitava postes com globo (iluminação) no passeio público localizado na rua José Veloso, no Jardim Europa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 444/2021

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quantos médicos e dentistas têm contrato firmado com a Secretária Municipal de Saúde atualmente e quais os locais e horários de atendimento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 445/2021

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para a demarcação de vagas para estacionamentos nas vias públicas que especifica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 446/2021

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer do Executivo que informe se há estudos voltados para a ampliação no número de vagas para o estacionamento de motocicletas no centro da cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 447/2021

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se é possível a realização de estudo para a implantação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Ana Maria Machado e na Rua Antônio Brandi

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 448/2021

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se é possível a instalação de uma academia ao ar livre na praça de lazer João Marchiolli, entre as ruas Mamede Rodrigues Sampaio e Nicola Aiello, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 449/2021

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer autorização para empreender viagem à cidade de Sorocaba – SP, no dia 01 de outubro de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência com o Deputado Federal Jefferson Alves de Campos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 450/2021

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe os nomes dos integrantes da Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e qual a formação de cada profissional

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 210/2021

Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares de RAFAEL MARTINS FERNANDES, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, aos 35 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 211/2021

Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AFFONSO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, aos 69 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 218/2021

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. CARLOS ELY MAZZANATI, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de setembro de 2021, aos 53 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 212/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória, solicitando que providencie junto às Secretarias da Saúde e Educação, incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 213/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 214/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Saúde Sr. Marcelo Queiroga solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 215/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro solicitando que providencie junto aos Ministérios da Saúde e Educação incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 216/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo Sr. Rossieli Soares solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 217/2021

Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Sr. Jeancarlo Gorinchteyn solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 219/2021

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SEVERINO ACÁCIO DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de setembro de 2021, aos 81 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 220/2021

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2021, aos 75 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 221/2021

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ ZAGATO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021, aos 87 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 222/2021

Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ CLÁUDIO LAURINDO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021, aos 57anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 89/2021

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 89/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 – comércio eventual ou ambulante, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentamos a seguir

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 89/2021 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - Vereador

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MILTON ANTÔNIO ZARATINI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Abstenção (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli absteve-se de votar

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Vereador

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AGENOR LUCAS FILHO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa

Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010

Assunto: Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 70/2021

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Modificativa

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 70/2021 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda Modificativa n.º 01 aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa

Projeto de Lei Nº 70/2021 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 e Emenda Modificativa n.º 01 aprovadas em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS a todas as matérias os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Não especificado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2021, para estabelecer a destinação dos recursos obtidos pela alienação de imóvel de propriedade do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda Aditiva n.º 01 aprovada em única votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS a todas as matérias os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa

Projeto de Lei Nº 72/2021 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda Aditiva n.º 01 aprovada em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS a todas as matérias os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa

Projeto de Lei Nº 78/2021 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 88/2021 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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