Pauta - 40ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 16/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 654,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 515/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão para execução do recape asfáltico na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 516/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o cronograma para instalação de sarjetão no cruzamento das ruas Antônio Paschoarelli com a Tupiniquins"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 517/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quando serão tomadas as providências para sanar os problemas relatados na indicação 286/2020 e no requerimento 70/2021 que dizia sobre a necessidade de instalação de sarjetões em locais que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 518/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Eco Ponto situado na avenida Carlos Drummond de Andrade, vizinho do Centro do Idoso, na CECAP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 519/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe se tem previsão de instalação de passagem elevada de pedestres na rua Ignácio Anselmo entre os números 530 e 600, conforme resposta ao requerimento 470/2021, enviada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública através do ofício 075/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 520/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos e levantamentos visando a implantação de galerias pluviais e fossas coletivas no bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 521/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos radares fixos instalados no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 522/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação nº 236/2021, que solicitava melhoria da escadaria localizada na rua José Antônio Lorenzetti, em frente à rua Cristóvão Colombo, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 523/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País'"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 524/2021 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe os motivos da não realização de procedimentos de hemodiálise em nosso município e qual a previsão para o retorno"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 525/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais medidas foram ou serão tomadas com relação a indicação de nº 472/2021 que tratava da colocação de areia próximo aos brinquedos, finalização da instalação do brinquedo gangorra e da colocação de mesas e bancos de concreto, no playground da rua Antônio Esperândio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 607/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas denominativas de vias públicas, nos termos da legislação vigente, em todas as esquinas do cruzamento com a avenida Lázaro Brígido Dutra que ainda não dispõem de sinalização"
Fase: Leitura
Indicação Nº 608/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie cartazes informativos com fotos de bichos peçonhentos em escolas municipais e creches"
Fase: Leitura
Indicação Nº 609/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da avenida Jácomo Augusto Paccola, do entorno da rotatória Antônio Carlos Angélico até a rua Natal Moretto (em frente ao Cemitério Paraíso da Colina)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 610/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que disponibilize local adequado e promova a instalação de, ao menos, mais dois Eco Pontos no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 611/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” nas ruas Marechal Dutra e Papa Pio XII, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 612/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a reforma da Praça da Bíblia, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 613/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo tomar providências em relação ao acordo feito entre moradores do Jardim Maria Luiza IV e o empreendimento Residencial Vila da Mata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 614/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo providenciar a manutenção do campo de malha situado na rua Vergílio Borante, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 615/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público (calçada) na rua Humberto Peregrino, no trecho de esquina com a rua Regina Rissato Paccola, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 616/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie instalação de placa de sinalização de carga e descarga e a pintura de faixa amarela na rua Treze de Maio, na altura do número 724, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 617/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que providencie estudos para readequação dos tempos do semáforo recentemente instalado na esquina da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a rua Cármino Pietraroia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 618/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de manutenção no campo de futebol da EMEF “Helder Paccola”, no Jardim Primavera, no que consiste na recuperação do gramado e iluminação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 619/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar manutenção do gramado que cerca a mini quadra esportiva localizada na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 620/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a manutenção do semáforo localizado na avenida Lázaro Brígido Dutra, ao lado do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 621/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar mudanças na linha de transporte para o Espaço Vem Ser, passando a coletar as crianças nas portas de suas casas quando necessidades especiais forem comprovadas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 622/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de realizar ampla divulgação da localização dos radares fixos instalados no município e os limites de velocidade permitidos onde se encontram"
Fase: Leitura
Indicação Nº 623/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do terreno pertencente ao município, localizado na esquina das ruas Antônio Esperândio Ferrari e Eduardo Nelli, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Moção Nº 248/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA LÚCIA DOS SANTOS ALVES BRUNO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de novembro de 2021, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 249/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à ASCANA"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 250/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Planejamento e Urbanismo, Sr. Anderson Silva Buratto, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo frente a esta importante secretaria do Município"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 107/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2021, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 108/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) nos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 109/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Atualiza a Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Maestro MARCELO RICARDO MAGANHA, Secretário de Cultura de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2021, aos alunos que especifica"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 109/2021, que “Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de atendimento à população”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentamos a seguir"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 109/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 93/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 104/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros através do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 105/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros através do Fundo Estadual de Saúde, visando o custeio de serviços de diagnóstico por imagens do tipo ressonância magnética"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para incluir as casas de repouso na zona sensível a ruído ou zona de silêncio"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Luiz Gonzaga da Silva - "Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Disciplina o uso de equipamentos volantes de som, em vias públicas, por prestadores de serviços de propaganda sonora"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 94/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
