Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021
Tipo: Vereador
Data: 12/11/2021
Protocolo: 02103/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Maestro MARCELO RICARDO MAGANHA, Secretário de Cultura de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 | 09/06/2022 | 683,1 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 | .doc | 09/06/2022 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2021
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: Publicado de forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 121 - Ano III - Regular - do dia 23 de novembro de 2021
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2021
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo n.º 15, de 23 de novembro de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/11/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/11/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias, instituída pelo Ato da Presidência n.º 12/2021 - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Títulos e Honrarias. Expedido o Ato da Presidência n.º 12/2021, criando e nomeando os 3 (três) membros para compor a referida Comissão, nos termos do art. 163, § 3º, I, alínea "a" do Regimento Interno - Vereadores Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois e Rômulo Paulon Pegolo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/11/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/11/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 | 19/11/2021 |
Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias, instituída pelo Ato da Presidência n.º 12/2021, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 15/2021 | 23/11/2021 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Maestro MARCELO RICARDO MAGANHA, Secretário de Cultura de Lençóis Paulista.
Autoria: Mirna Adriana Justo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2021 | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |
| Pauta - 41ª Ordinária de 2021 | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
