Pauta - 41ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 41ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 649,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 526/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se foram tomadas providências a respeito da Indicação nº 391/2021 que tratava de providenciar passeio público na avenida Jácomo Nicolau Paccola, no trecho de área verde em frente à Escola SESI-SP Alberto Trecenti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 527/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação à Indicação nº 424/2021 que tratava da pintura de faixa de pedestre e sinalização em ponto da avenida Jácomo Augusto Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 528/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quais providências podem ser tomadas em relação à Indicação nº 548/2021 que tratava da instalação de banheiros públicos no Parque do Povo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 529/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 519/2021, que tratava sobre providenciar uma cobertura na área externa da UBS Dr. Antônio Leão Tocci, no Núcleo Habitacional João Zillo – Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 530/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 520/2021, que tratava sobre a adequação do passeio público a fim de regularizar a calçada retirando os degraus da avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em ambos os lados da rua"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 531/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 521/2021, que tratava sobre providenciar planejamento para a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em terreno localizado na esquina entre as ruas José Sanches e Antônia Foganholi Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 532/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais são os critérios utilizados para que os proprietários dos lotes do novo empreendimento Jardim Yvone não possam acompanhar as obras e terem liberdade para visitar seus lotes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 533/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de as imagens das câmeras de monitoramento instaladas na rua Cristóvão Colombo, na Vila Contente serem usadas pelas autoridades competentes para identificação dos autores das pichações no túnel que liga os bairros Maria Cristina e Vila Contente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 534/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se existe cronograma elaborado para manutenções nas passagens elevadas instaladas nas ruas do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 535/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que preste informações relativas a continuidade do pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários do Hospital Nossa Senhora da Piedade, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do SAMU e do Resgate Integrado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 536/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há cronograma para a implantação de galerias pluviais na Rua Henrique Losinskas Alves, defronte ao número 350, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 537/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 117/2020, que indicava ao Executivo a construção de passeio público (calçada) na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho compreendido entre a parte final do SENAI e a Rodoviária Prefeito José Prado de Lima"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 538/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de nomear um próprio público voltado à educação, como escola ou creche, ou qualquer local voltado a esta finalidade, como uma biblioteca, com o nome da professora APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES MORBI"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 539/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação 489/2021 que tratava sobre estudos e execução do alargamento ou duplicação da Ponte Agnaldo de Souza sobre o Rio da Prata, extensão da Rua Guaianazes, popularmente conhecida como “Ponte da Cachoeirinha”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 540/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação 490/2021 que tratava sobre a necessidade de estudos e viabilização para a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 541/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe o que segue: qual o motivo da rua 7 de Setembro ainda estar interditada no quarteirão entre as ruas São Paulo e Piedade, trecho defronte à UPA; qual o motivo da tenda ainda estar armada defronte à UPA; se é necessária a ampliação do prédio onde está instalada a UPA e se há algum projeto para sua ampliação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 542/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação a Indicação 04/2021 e o Requerimento 110/2021 que tratava sobre a execução do calçamento do passeio público da avenida Jácomo Nicolau Paccola até a Rodoviária Municipal, o que segue: qual a previsão de execução do calçamento; anexar notificações feitas aos particulares e discriminar quais áreas são particulares e quais pertencem à municipalidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 543/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação a Indicação 80/2021 e Requerimento 135/2021 que tratavam da necessidade da construção de galeria pluvial nas ruas Laureano da Conceição e Pedro Coneglian, no Jardim São João, se há previsão da construção dessas galerias"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 544/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos critérios para retirada de insalubridade de servidores públicos de diversos setores, e enviar cópia de possível laudo que possibilitou tais medidas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 545/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de Brasília – DF, nos dias 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para participar de audiências no Congresso Nacional, FNDE e Ministérios"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 624/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo adotar novas diretrizes em relação ao agendamento de consultas de retorno nas unidades de saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 625/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar cobertura e bancos na área externa da UBS do Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 626/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público (calçada) na Rua Ângelo Leopoldo Paccola, ao lado da Creche Profª Iara Maria Giovanetti Campanholi, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 627/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize a pintura da sinalização de solo (PARE) nas ruas que fazem intersecção com as avenidas José Velozo, Emílio Pelegrin e João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 628/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar uma feirinha de adoção para que os cachorros que pertenciam à Vozinha do Varejão (Sra. Doraci de Souza Ruiz) possam ser doados a pessoas que tenham interesse"
Fase: Leitura
Indicação Nº 629/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da estrada rural LEP 158"
Fase: Leitura
Indicação Nº 630/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a capina em praça localizada no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 631/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da pista de skate localizada na Praça Maria José Batista dos Santos, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 632/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar estudos para solucionar problemas de alagamento na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, altura do número 1532, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 633/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova sinalização na rua Benedito Ribeiro Leite esquina com a avenida Jácomo Augusto Paccola"
Fase: Leitura
Moção Nº 251/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários CARLOS ADRIANO FERREIRA, WILLIAM CÉSAR e NOSLIN MORENO, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e VALDIR APARECIDO DOS SANTOS, RODRIGO ADRIANO BASSO e EVANDRO ANGÉLICO, do Resgate Integrado – RI"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 252/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie Moção de Congratulações à Igreja O Brasil para Cristo, pelo 4º aniversário de inauguração do templo e 46º aniversário da Igreja O Brasil para Cristo em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 253/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HEMOLAB"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 254/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PAMELAB"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Maestro MARCELO RICARDO MAGANHA, Secretário de Cultura de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2021, aos alunos que especifica"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 94/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
