Projeto de Lei Nº 60/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2021
Protocolo: 01083/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Assunto: Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2021 | 09/06/2022 | 1,2 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 60/2021 | .docx | 09/06/2022 | 20,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 16/12/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 15/12/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 14/12/2021, a Lei n.º 5.503, de 23 de novembro de 2021 (Prt. n.º 2410/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 447/2021/SEC
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/11/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação final aprovada em única votação na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01 e Emenda Modificativa n.º 01 aprovada em única votação e o Projeto aprovado em 2ª votação na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nestas matérias, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/10/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01 para única votação; Emenda Modificativa n.º 01 para única votação; Projeto para 2ª votação
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/10/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões da Vida, da Família e da Mulher e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto, com a Subemenda n.º 02
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 22/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão da Vida, da Família e da Mulher
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 22/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão da Vida, da Família e da Mulher, vereador Rômulo Paulon Pegolo
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 22/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela presidente da Comissão da Vida, da Família e da Mulher, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 21/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão da Vida, da Família e da Mulher para análise da Emenda Modificativa n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 02
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 21/10/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável a Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 20/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 20/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise da Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 20/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 19/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Emenda Modificativa n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 02 para parecer das Comissões da Vida, da Família e da Mulher e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto, lida no expediente da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 02 à Emenda Modificativa n.º 01 do projeto, incluída no expediente da 36ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 18/10/2021, para leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Arquivada a Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 do projeto, conforme pedido dos autores, deferido pelo Presidente da Câmara
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Subemenda n. 02 à Emenda Modificativa n.º 01 do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos autores, solicitando a retirada da Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 do projeto (Prt. n.º 1899/2021)
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 06/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 06/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 06/10/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 05/10/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Emenda Modificativa n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 01 para parecer das Comissões da Vida, da Família e da Mulher e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01, lida no expediente da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de outubro de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 01 do projeto, incluída no expediente da 34ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 04/10/2021, para leitura
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado Subemenda n. 01 à Emenda Modificativa n.º 01 do projeto
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 21/09/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela presidente da Comissão da Vida, da Família e da Mulher, vereadora Mirna Adriana Justo, em 20/09/2021
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 17/09/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão da Vida, da Família e da Mulher para análise da emenda n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 17/09/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 01 do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 01/09/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 31/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação da Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 16/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 13/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 13/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto devolvido pela vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Concedido vista no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Vice-Presidente vereadora Mirna Adriana Justo. Recebido pela vereadora em 26/07/2021
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto em carga com a vereadora Mirna Adriana Justo, desde 22/07/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Vida, da Família e da Mulher e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto lida no expediente da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto, incluída no expediente da 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de julho de 2021, para fins de leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 28/06/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 25/06/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/06/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões da Vida, da Família e da Mulher e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 25/06/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Presidente da Comissão da Vida, da Família e da Mulher, vereadora Mirna Adriana Justo, e pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 24/06/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão da Vida, da Família e da Mulher para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/06/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 23/06/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois, e pelo relator, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 22/06/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Vida, da Família e da Mulher e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 21/06/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/06/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/06/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 18/06/2021 |
Ao Expediente Administrativo n.º 04/2021, que encaminha documentos que tratam de apuração promovida pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em relação a ex-diretora do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola', sobre atos possivelmente irregulares, onde há menção ao nome do vereador Francisco de Assis Naves, para que se analise eventual necessidade de apuração dos fatos no âmbito do Poder Legislativo - Parecer da Comissão pelo arquivamento do expediente, nos termos do art. 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Com Voto Divergente do Vice-Presidente da Comissão
Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2011/2012 |
|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 24/06/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 25/06/2021 |
Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher ao Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 25/06/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 02/07/2021 |
Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa |
|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 03/11/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 04/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5503 | 23/11/2021 |
Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2021 | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 22ª Ordinária de 2021 | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
