Requerimento Nº 273/2021
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 08/2021, que solicitava a colocação de uma placa de sinalização de proibido parar e estacionar veículos pesados na esquina da rua Ângelo Leopoldo Paccola com a rua Ernesta Paccola, no bairro Santa Terezinha II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 274/2021
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há em andamento algum procedimento para contratação de médico endocrinologista para atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 275/2021
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há algum estudo em andamento junto com a Polícia Militar para uma patrulha rural comunitária na zona rural do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 276/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe como se dá o reagendamento de consultas para mostrar resultados dos exames ginecológicos preventivos no RAIS mulher e também informe se existe alguma possibilidade dos pacientes mostrarem seus resultados ao médico ginecologista que estão aguardando retorno no estado de urgência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 277/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 182/2021, que tratava sobre Projeto de Lei para implantação da “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19, conforme anteprojeto anexado a referida indicação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 278/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 271/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para instalação de dispositivos para melhoria na segurança do trânsito na avenida João Paccola, no entroncamento com as ruas Fortunato Zillo, Olga Biral e Ponte Santo Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 279/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há estudos para implantação de ecoponto em outros bairros do município; se o município tem conhecimento dos locais além do perímetro urbano onde são descartados lixos, entulhos e outros materiais de forma irregular e se existe um plano de ação para coleta desses lixos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 280/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há um levantamento da quantidade de imóveis com construções irregulares no município de Lençóis Paulista e se há alguma maneira de facilitar a regularização das construções para os munícipes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 281/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe como está o andamento da revitalização das faixas de pedestres das vias do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 282/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe por qual motivo foram removidas as palmeiras do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória de acesso à CECAP e se há previsão de replantio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 283/2021
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quantos pedidos de mamografia estão na rede pública aguardando a realização do exame
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 284/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio
Assunto: Requerem ao Executivo que informe por que razão o serviço de quimioterapia, antes realizado no hospital Nossa Senhora da Piedade, não está mais sendo atendido em nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 285/2021
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar para pacientes usuários da UPA exame de diagnóstico por imagem (ultrassom) nos finais de semana e feriados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 286/2021
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há estudos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a fim de viabilizar a ligação da rua Pastor Natalino Paulino com a rotatória existente na Rodovia Osni Mateus (SP 261) que acessa a avenida Jácomo Nicolau Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 287/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo no dia 01 de julho de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 288/2021
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo, no dia 30 de junho de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o Deputado Marcos Damásio para tratar de assuntos relacionados ao município de Lençóis Paulista, mais especificamente sobre o Distrito de Alfredo Guedes, bem como para protocolar ofícios no gabinete do Deputado André do Prado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 149/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antônio Cesário pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de junho de 2021, aos 70 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 150/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à empresa Grecco Transportadora Turística para que os protocolos de segurança e os compromissos estabelecidos na prestação de serviços ao público de Lençóis Paulista sejam respeitados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 151/2021
Autoria: Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador e demais autoridades de Saúde do Governo do Estado de São Paulo que incluam lactantes no grupo prioritário de vacinação no Estado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 152/2021
Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GERALDO ALVES DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de junho de 2021, aos 69 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 153/2021
Autoria: Francisco de Assis Naves, Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. VIVIANE MARIA MORAES LÉO, Professora de Ensino Médio e Técnico, da escola ETEC Cidade do Livro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 154/2021
Autoria: Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, solicitando o envio de mais vacinas para ampliar a cobertura vacinal da população contra a Covid-19 no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Vereador
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Observações:
Projeto aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
Projeto de Lei Nº 53/2021 - Legislativo
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Desafeta duas áreas de 'sistema de lazer', situadas no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II, para fins de implantação de reservatório e poço tubular profundo pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 60/2021 - Legislativo
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Assunto: Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 61/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2021, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 62/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
