Pauta - 22ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 28/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 661,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 273/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 08/2021, que solicitava a colocação de uma placa de sinalização de proibido parar e estacionar veículos pesados na esquina da rua Ângelo Leopoldo Paccola com a rua Ernesta Paccola, no bairro Santa Terezinha II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 274/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há em andamento algum procedimento para contratação de médico endocrinologista para atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há algum estudo em andamento junto com a Polícia Militar para uma patrulha rural comunitária na zona rural do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 276/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe como se dá o reagendamento de consultas para mostrar resultados dos exames ginecológicos preventivos no RAIS mulher e também informe se existe alguma possibilidade dos pacientes mostrarem seus resultados ao médico ginecologista que estão aguardando retorno no estado de urgência"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 182/2021, que tratava sobre Projeto de Lei para implantação da “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19, conforme anteprojeto anexado a referida indicação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 271/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para instalação de dispositivos para melhoria na segurança do trânsito na avenida João Paccola, no entroncamento com as ruas Fortunato Zillo, Olga Biral e Ponte Santo Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudos para implantação de ecoponto em outros bairros do município; se o município tem conhecimento dos locais além do perímetro urbano onde são descartados lixos, entulhos e outros materiais de forma irregular e se existe um plano de ação para coleta desses lixos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 280/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há um levantamento da quantidade de imóveis com construções irregulares no município de Lençóis Paulista e se há alguma maneira de facilitar a regularização das construções para os munícipes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 281/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe como está o andamento da revitalização das faixas de pedestres das vias do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 282/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe por qual motivo foram removidas as palmeiras do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória de acesso à CECAP e se há previsão de replantio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 283/2021 - de autoria de Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 - "Requerem ao Executivo que informe quantos pedidos de mamografia estão na rede pública aguardando a realização do exame"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 284/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que informe por que razão o serviço de quimioterapia, antes realizado no hospital Nossa Senhora da Piedade, não está mais sendo atendido em nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar para pacientes usuários da UPA exame de diagnóstico por imagem (ultrassom) nos finais de semana e feriados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe se há estudos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a fim de viabilizar a ligação da rua Pastor Natalino Paulino com a rotatória existente na Rodovia Osni Mateus (SP 261) que acessa a avenida Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo no dia 01 de julho de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo, no dia 30 de junho de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o Deputado Marcos Damásio para tratar de assuntos relacionados ao município de Lençóis Paulista, mais especificamente sobre o Distrito de Alfredo Guedes, bem como para protocolar ofícios no gabinete do Deputado André do Prado"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 358/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo realizar estudos para implantar no município um “Arrastão de Limpeza”, pelo menos uma vez por mês"
Fase: Leitura
Indicação Nº 359/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de substituir as barras de aço nos bueiros por grelhas pré-moldadas de concreto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias que especifica na pista de skate da Praça Maria José Batista dos Santos, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Poder Executivo propor Projeto de Lei visando a não utilização de copos plásticos descartáveis pelos servidores no âmbito da Administração Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que seja homenageado com nome de rua ou avenida o Sr. Maurício Pio da Cunha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a remoção de concreto seco derramado nas vias do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar a manutenção nas lâmpadas dos postes públicos da rua Maestro Agostinho Duarte Martins, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 365/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Momo Tranquilo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que providencie a inclusão do Corpo de Bombeiros Militar no convênio com o Governo do Estado de São Paulo na “Atividade Delegada”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que empreenda esforços para valer-se de forma mais efetiva da entidade Rede do Câncer como apoio para os pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna"
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o aprimoramento da técnica de reparo das ruas após recorte do asfalto com vistas à manutenção de tubulação de água e esgoto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Humberto Peregrino, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que execute obras de recapeamento asfáltico na avenida Emílio Pelegrin, no trecho entre as ruas Aracy Lourdes Moretto Vacchi e Joaquim Maria Contente, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 372/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a repintura da faixa de pedestre e a recolocação da placa na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, número 991, cruzamento com a rua Anita Garibaldi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 373/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades em benefício de pessoas com essa condição no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Moção Nº 149/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antônio Cesário pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de junho de 2021, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 150/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à empresa Grecco Transportadora Turística para que os protocolos de segurança e os compromissos estabelecidos na prestação de serviços ao público de Lençóis Paulista sejam respeitados"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador e demais autoridades de Saúde do Governo do Estado de São Paulo que incluam lactantes no grupo prioritário de vacinação no Estado"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 152/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GERALDO ALVES DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de junho de 2021, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 153/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. VIVIANE MARIA MORAES LÉO, Professora de Ensino Médio e Técnico, da escola ETEC Cidade do Livro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 154/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, solicitando o envio de mais vacinas para ampliar a cobertura vacinal da população contra a Covid-19 no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 63/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Treze de Maio e Richiere Jácomo Dalben, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 64/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Ignácio Anselmo e Líbero Badaró, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 65/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 2/2021 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Institui o Programa 'Adote uma Caneca', visando à não utilização de copos plásticos descartáveis pelos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 56/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta duas áreas de 'sistema de lazer', situadas no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II, para fins de implantação de reservatório e poço tubular profundo pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 - "Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 61/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2021, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 62/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: 1ª Discussão
