Projeto de Resolução Nº 2/2021
Tipo: Mesa
Data: 25/06/2021
Protocolo: 01140/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui o Programa 'Adote uma Caneca', visando à não utilização de copos plásticos descartáveis pelos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 849 KB | ||
| Projeto de Resolução Nº 2/2021 | .docx | 09/06/2022 | 16,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Resolução incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2021
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 100 - Ano III - Regular - do dia 17 de agosto de 2021
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2021
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: A Resolução n.º 02, de 17 de agosto de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/08/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/08/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 05/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Envio: 05/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: DESPACHO DA PRESIDENTE - IRANI GORGONIO, Vereadora e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, diante do entendimento da Assessoria da Mesa Diretora evidenciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de que, sempre que possível, deve haver a alteração da relatoria quando se tratar de projeto de autoria ou subscrito pelo relator da Comissão, e considerando que tanto o relator quanto o Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente são subscritores do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02, DE 2021, sujeito à apreciação desta Comissão, decido por reservar o projeto a minha apreciação, como relatora “ad hoc”, com fundamento no § 1º, do art. 53 e § 2º, do art. 59 do Regimento Interno
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereadora Irani Gorgonio
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A relatora ad hoc da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois; Designada como relatora ad hoc a Vice-Presidente Mirna Adriana Justo; Recebido pela relatora ad hoc em 30/06/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 29/06/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/06/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/06/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 | 26/07/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - Institui o Programa 'Adote uma Caneca', visando à não utilização de copos plásticos descartáveis pelos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 | 28/07/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 02/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 | 05/08/2021 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Resolução n.º 02/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 | 06/08/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Resolução n.º 02/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Resolução Nº 2/2021 | 17/08/2021 |
Institui o Programa 'Adote uma Caneca', visando à não utilização de copos plásticos descartáveis pelos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2021 | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2021 | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
