Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2021
Protocolo: 01141/2021
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2021 | 09/06/2022 | 816,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 65/2021 | .docx | 09/06/2022 | 18 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/10/2021
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Arquivado com base no § 2º do art. 183 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos autores solicitando a retirada do projeto, com fulcro na alínea 'b' do art. 183 do Regimento Interno
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 10/09/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela presidente da Comissão da Vida, da Família e da Mulher, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Envio: 08/09/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão da Vida, da Família e da Mulher para análise da matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/09/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Retirado da pauta por decisão do presidente. Projeto será encaminhado às Comissões da Vida, da Família e da Mulher e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para emissão dos seus respectivos pareceres
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 para única votação; Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto, com a Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 24/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 24/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao projeto, com à Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 09/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 06/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 05/08/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 05/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto, com a Emenda Aditiva n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Vice-Presidente da Comissão, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora, em 30/07/2021. Projeto encaminhado a Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora "ad hoc" da matéria, nesta mesma data
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação do projeto e da emenda aditiva n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora ad hoc da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Designado e encaminhado a relatora ad hoc da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Á Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto e da emenda n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 ao projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 ao projeto lida no expediente da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 01 ao projeto, incluída no expediente da 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de julho de 2021, para fins de leitura
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 30/06/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois; Designada como relatora ad hoc a Vice-Presidente Mirna Adriana Justo; Recebido pela relatora ad hoc em 30/06/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 29/06/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/06/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/06/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 02/07/2021 |
Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 65/2021, que proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h
Autoria: Renato da Silva Gois |
|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 05/08/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 65/2021 e à sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável, com a Emenda Aditiva n.º 01
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 24/08/2021 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 65/2021 e à Emenda Aditiva n.º 01 - Parecer favorável ao projeto, com a Emenda Aditiva n.º 01
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 03/09/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 65/2021 e sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Parecer favorável, com a Emenda Aditiva n.º 01
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 16/01/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 65/2021 e à sua respectiva Emenda Aditiva nº 01 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2021 | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
| Pauta - 30ª Ordinária de 2021 | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/09/2021 | 1ª Discussão |
