Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021
Data: 05/08/2021
Protocolo: 01348/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 65/2021 e à sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável, com a Emenda Aditiva n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 457,1 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/08/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2021 | 25/06/2021 | Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 02/07/2021 | Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 65/2021, que proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h |
