Pauta - 30ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 651,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 375/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.° 379/2021, sobre afixar nos postos de saúde, em local visível, informações sobre os médicos, as especialidades e os respectivos horários de atendimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 376/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie complementação da resposta ao requerimento n.º 238/2021, referente a existência de 497 nascentes no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público promover campanha visando incentivar os familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista a procurarem os setores competentes para requerer a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 378/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 335/2021, que tratava sobre melhorias na rede de distribuição que aumenta a pressão da água no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 379/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 359/2021, que tratava sobre a possibilidade de substituir as barras de aço dos bueiros pro grelhas pré-moldadas de concreto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 360/2021, que tratava sobre melhorias na pista de skate da Praça Maria José Batista dos Santos, na Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 376/2021, que tratava sobre providenciar a instalação de painel eletrônico, indicando a localização do Terminal Rodoviário"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 382/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 165/2021 que indicava ao Município contatar a Diretoria de Ensino – Região de Bauru para avaliar a possibilidade de adequação de uma área interna da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo para estacionamento de veículos de professores e demais funcionários da escola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 383/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências estão sendo ou serão tomadas com relação a indicação 300/2021 que tratava da implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 384/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 385/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que preste informações a esta Casa de Leis com relação ao Material Didático da Rede Pública Municipal de Ensino"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 386/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações e providências do Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 387/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho entre o cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e com a rua Piedade, nas proximidades do Lar Nossa Senhora dos Desamparados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 388/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da retomada de estudos para encaminhamento de projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Esporte, para apreciação desta Casa de Leis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 389/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao comércio eventual ambulante ou ambulantes em nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 390/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo sobre a possibilidade da exigência de seguro de obras nas licitações municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 391/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 336/2021, que solicitava ao Executivo promover a criação do cargo de Engenheiro de Tráfego no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 392/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há um planejamento para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 473/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo adotar medidas de alteração do trânsito na rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, em toda sua extensão, para sentido único"
Fase: Leitura
Indicação Nº 474/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Procópio Ferreira, próximo ao Centro Comunitário, no bairro Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 475/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos e viabilização da criação do CRONOGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE"
Fase: Leitura
Indicação Nº 476/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a criação de cargos de agentes de trânsito para fiscalização de infrações dessa espécie"
Fase: Leitura
Indicação Nº 477/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie um programa de educação para o trânsito abrangendo a Secretaria da Educação e demais seguimentos da sociedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 478/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que seja incluído o nome do Sr. ÉLIO RAMPONI no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 479/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que inclua em novos loteamentos checklist necessários de acordo com as leis vigentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 480/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a repintura da sinalização de solo (lombada) na Avenida Marechal Dutra, próximo ao cruzamento da Rua Raposo Tavares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 481/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que realize a alteração das legislações em vigor, de forma a obrigar que os novos loteamentos sejam contemplados com ciclovia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 482/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que encaminhe as contas de consumo de água via e-mail"
Fase: Leitura
Indicação Nº 483/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a melhoria do sistema do pagamento de IPTU"
Fase: Leitura
Indicação Nº 484/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo para que tome providências, junto ao Ministério da Saúde, para que sejam fornecidas doses da vacina Pneumocócica P23 para pacientes diabéticos e com síndrome de Down"
Fase: Leitura
Indicação Nº 485/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo realizar a pintura de faixa de pedestre na rotatória da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, próximo ao Auto Posto Portão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 486/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie pintura de lombada e placas de trânsito na rua Manoel Amâncio, Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 487/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo realizar a pintura da faixa de pedestres na avenida João Paccola, localizada próximo à ponte"
Fase: Leitura
Indicação Nº 488/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo realizar varredura no entorno do Lago da Prata como prevenção ao aparecimento de carrapato estrela, transmissor da febre maculosa"
Fase: Leitura
Moção Nº 202/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CINIRA PELEGRIN DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de setembro de 2021, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 203/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DORACY VALERIO LIMA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de setembro, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 79, 80, 81 e 84/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 79/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e área central da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 80/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 81/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para construção de rotatória no bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 84/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 65/2021, que proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 65/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h"
Fase: 1ª Discussão
