Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021
Data: 03/09/2021
Protocolo: 01590/2021
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto Substitutivo para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em 1ª votação na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto substitutivo para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votação adiada pelo prazo regimental conforme pedido do vereador Leonardo Henrique de Oliveira, apresentado e aprovado em única votação na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS ao adiamento os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. O Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/10/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto Substitutivo para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/09/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto substitutivo para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/09/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 20/09/2021 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 82/2021 que dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 04/10/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 14/10/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável, com a emenda n.º 01
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 26/10/2021 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Parecer favorável ao Substitutivo, com a Emenda Modificativa n.º 01
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 29/10/2021 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Parecer favorável ao Substitutivo, com a Emenda n.º 01
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 29/10/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Parecer favorável ao Substitutivo, com a Emenda n.º 01
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2021 | 20/08/2021 | Atualiza a legislação municipal referente ao Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2021 | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/09/2021 | Leitura |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2022 | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2022 | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
