Pauta - 2ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 14/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 675,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 15/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 3.121/2002, que obriga as agências bancárias a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 16/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se foram regulamentadas as sanções e multas definidas na Lei Municipal nº 5.129/2018, que determina aos estabelecimentos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo fiscalização na empresa Frigol em relação ao descarte de matéria orgânica em local inadequado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 18/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a previsão do retorno Projeto Bairro Feliz"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 497/2021, que solicitava reparo em desnível na rua Pedro Cordeiro dos Santos, na altura dos números 75 e 85, no bairro Santa Terezinha II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há estoque e qual a quantidade de soro antiescorpiônico na rede pública de saúde municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe quantas casas estão na área de risco nas Vilas Contente e Bacilli, e quais as tratativas em andamento para solucionar essa questão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que verifique se há possibilidade de colocar 3 (três) cadeiras com encosto na sala de espera, para idosos que ficam aguardando resultados de exames"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo verificar se há possibilidade dos funcionários públicos aposentados da nossa cidade também terem o direito ao recebimento de cesta básica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe se existe planejamento do Poder Público para a realização das obras de construção da rotatória na rua Guaianazes, intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso em paralelo com as obras de reconstrução das galerias da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar uma cobertura e cadeiras na parte externa do Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Edy Eurípedes Coneglian, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há cronograma elaborado para obras de recapeamento asfáltico e operações tapa buracos nas ruas do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 27/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao aumento de 33% nos salários dos professores da Educação Básica, previsto na Portaria Federal assinada em 04/02/2022 pelo Presidente Jair Bolsonaro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para o asfaltamento no trecho final da avenida Carlos Mazetto, ligação dos bairros Maestro Júlio Ferrari com Maria Luiza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais as providências foram ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 587/2021 – que solicitava ao proprietário do terreno localizado entre as ruas Chavantes, Ana Maria Moretto e Professor José Alfredo Corradi, bem como ao proprietário da área que margeia a avenida Lázaro Brígido Dutra, sejam notificados a construírem calçadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às equipes que atuam na capinação, roçagem e poda de árvores das áreas públicas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao Ofício 024/2021 DEMUTRAN - SMSP, em resposta ao requerimento 170/2021 que indagava das providências quanto à indicação 279/2020, com relação a colocação de tachões na rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, esquina com a rua Ana Maria Machado, no Jardim Itapuã"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão para reforma da Avenida Osaka"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas na erosão existente na calçada da Avenida Lázaro Brígido Dutra, próximo à Ponte José Paccola Primo, no entorno do ponto de ônibus"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à resposta dada ao requerimento 517/2021, no que tange às galerias pluviais e bocas-de-lobo na parte acima da Avenida Maracatins até a rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais melhorias efetivamente foram implementadas em segurança pública com o incremento da atividade delegada feito recentemente e se a implantação da guarda municipal, com policiais na rua, está programada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se já foram comprados os bancos citados no memorando nº 361/2021 da SAMA em resposta ao requerimento 583/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 242/2021 que tratava da necessidade de estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na região além do rio da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao semáforo sugerido nas indicações 107/2021 e 603/2021 e no requerimento 243/2021, na avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com as ruas Tereza Angélico Paccola e Silvio Capelari, e que foi indeferido pela COMUTRAN"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 26/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a adequação dos acessos e estacionamentos na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a adequação e pintura de estacionamento para idosos e cadeirantes na praça Padre José Magnani, junto ao Santuário Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que instale novas lixeiras ao longo da rua XV de Novembro, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 29/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que instale pontos de ônibus com assentos e cobertura na rua Gilson Claudinei Bernardes, na Praça Luiz Diegoli, localizada no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de bocas de lobo na rua Ignácio Anselmo, no calçamento público da subestação de energia, no bairro Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de faixa elevada na avenida Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama, nas proximidades da casa lotérica (altura do número 280), assim como, uma outra, na via que desce próximo ao número 357"
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar o término da ponte do Rio da Prata localizada na estrada rural que tem acesso pelo Rodovia Osni Mateus pela empresa Phd Cana, sentido Usina Barra Grande"
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de liberar o tráfego de veículos leves na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado com a rua Ignácio Anselmo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a limpeza do mato alto na pista de skate localizada na Praça Maria José Batista dos Santos, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de estabelecer Parceria Público Privada para manutenção e recuperação das estradas rurais do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar reparos nas estradas rurais do município, cujo estado atual é considerado caótico"
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar manutenção e revitalização do jardim da Praça Horácio Moretto, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a substituição de placas “Proibido Estacionar na Faixa Amarela” por placas “Permitido Estacionar” exclusivamente ônibus e vans escolares em horários determinados em frente às escolas Estaduais, Municipais e Particulares do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar manutenção com roçagem e remoção de areia de vias públicas localizadas no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do terreno e poda de árvores localizado na esquina das ruas Antônio Esperândio Ferrari e Eduardo Nelli, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a limpeza da via e do passeio público da rua Tupinambás em toda sua extensão, bem como a notificação de proprietários de terrenos existentes na rua, para que os mesmos executem a capinação"
Fase: Leitura
Moção Nº 11/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao COLÉGIO SÃO JOSÉ pelo aniversário de 25 anos de sua fundação"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MERCEDES JORDÃO GUTIERRES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2022, aos 98 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 13/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA AUGUSTA GUTIERRES LOPES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2022, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 14/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Lençóis Paulista, representada atualmente pelo pároco, Padre Márcio Godoy Júnior, em comemoração ao seu 35º aniversário de fundação"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 15/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCOS DONIZETE JUSTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2022, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 15/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de escola no Jardim Santa Terezinha, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 16/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 17/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 18/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 19/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Cruzeiro e Vila Contente, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 20/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e na área central da cidade, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 21/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 22/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. GILSON CARLOS AGUIAR"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 042/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 21/2022 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 21/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 491/2021/Gab - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 98/2021, que "Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista""
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 82/2021 que dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 129/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 11/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para recuperação e pavimentação de via de acesso ao Aeroporto Municipal 'José Boso', no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 12/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para reforma da Unidade de Saúde 'Dr. João Paccola Primo', no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 13/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para Construção de Centro Educacional Ambiental - Jardim Botânico Fase 3, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 14/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Social de São Paulo, para realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
