Tipo: Executivo

Data: 04/02/2022

Protocolo: 00074/2022

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Social de São Paulo, para realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, no município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 14/2022 .pdf 09/06/2022 12,9 MB

Tramitações

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 25/02/2022

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 24/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 24/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 23/02/2022, a Lei n.º 5.538, de 22 de fevereiro de 2022 (Prt. n.º 267/2022)

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 22/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 036/2022/SEC

15

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 22/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 21/02/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 18/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 14/02/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 11/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

10

Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/02/2022

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Comissões de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto

9

Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Envio: 11/02/2022

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente das Comissões de Comissões de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Envio: 10/02/2022

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Saúde e Promoção Social para análise do projeto

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 10/02/2022

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 09/02/2022

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 09/02/2022

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 09/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 07/02/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 04/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 04/02/2022

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 10/02/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 14/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 11/02/2022 Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 14/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 11/02/2022 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 14/2022 - Favorável
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Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 22/02/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Social de São Paulo, para realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, no município de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 1ª Ordinária de 2022 1ª Sessão Ordinária de 2022 07/02/2022 Leitura
Pauta - 2ª Ordinária de 2022 2ª Sessão Ordinária de 2022 14/02/2022 1ª Discussão
Pauta - 3ª Ordinária de 2022 3ª Sessão Ordinária de 2022 21/02/2022 2ª Discussão

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

3ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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