Pauta - 3ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 670,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 39/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe qual o andamento dos projetos “trilhas rurais” e “pedalando para o futuro”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe em qual posição está, no cronograma, a instalação de academia ao ar livre Praça de Lazer João Marchiolli, entre as ruas Mamede Rodrigues Sampaio e Nicola Aiello, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, conforme solicitado pelo Requerimento de n.º 448/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se foi dado andamento no desenvolvimento de algum projeto visando a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios públicos do município, conforme resposta ao Requerimento n.º 56/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há previsão para a contratação de professores de artes especializados para atuar no Ensino Fundamental I e Infantil da rede pública de ensino municipal, para o ano de 2022 ou realização de concurso público neste ano para tal finalidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à manutenção e conservação dos contentores de lixo instalados no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao controle de qualidade do sinal digital das emissoras de TV aberta no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 45/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que encaminhe à Polícia Militar, pedido de rondas mais intensas nas ruas Hélio de Aguiar e Amélia Moretto Paccola, na Vila Contente, para coibir ações de pessoas que se acumulam no referido local, principalmente no período noturno para uso de drogas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que notifique a Agência do INSS do município, para que explique o por que da ausência de bancos ou cadeiras aos usuários que aguardam pelo atendimento do lado de fora da agência"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliar o horário de funcionamento das creches municipais para além das 18h00"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de realizar as medidas apontadas na Indicação n.º 246/2021, que tratava da manutenção dos brinquedos do playground localizado no Espaço de Lazer e Conveniência Comunitária João Ranzani, no bairro Jardim Carolina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe qual o cronograma de dedetização previsto para o município em 2022, visando combater a proliferação de pernilongos e o mosquito Aedes aegypti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 50/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar faixa de estacionamento exclusivo para motos na rua XV de Novembro, na altura do número 241"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar capacitação em LIBRAS para os servidores públicos que trabalham com atendimento ao público"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 52/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às calçadas da rua Olino Fuin, as quais encontram-se intransitáveis"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 42/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a implementação de melhorias na galeria de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben"
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo promover estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos de dispositivo) na extensão da Rua Colômbia, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de propagar informações referentes ao Programa Cidade 10 em formato de panfletos em todas as casas do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo efetuar a reprogramação do semáforo existente no cruzamento da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado com a rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, de forma a deixar o mesmo com apenas 2 (dois) tempos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Diretor do SAAE para que seja desenvolvido no site da Autarquia a parte onde se encontra o link “Entenda sua conta”, uma maneira detalhada e explicativa da forma de cobrança da conta de água"
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo instalar contentores de lixo na rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Santa Teresinha, próximo à escola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação da Passarela Meira Dias que liga o Parque Residencial Rondon ao bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” ao longo da rua Lúcio de Oliveira Lima, na Vila Antonieta II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral com a retirada de árvores caídas na calha e lixo acumulado em função da elevação do leito no período de chuvas, bem como a capina no barranco do Rio Lençóis em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 51/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que promova estudo para implantar o Programa #PRACEGOVER nas publicações que vinculam imagens nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta"
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a cota para marcação de exames como de sangue, ultrassom e outros, no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que acrescente um novo ponto para parada de ônibus em trecho da rua Miguel Langoni, no bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 54/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a manutenção e limpeza dos bueiros localizados na rua Lídio Orsi, no bairro Conjunto Habitacional Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 55/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie estudos para realizar a reforma e ampliação nas salas utilizadas pelas Assistentes Sociais no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco”, bem como a construção de um banheiro exclusivo para elas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em terreno localizado na esquina entre a avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho e rua Euclides Quintilhano, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias nas estradas rurais que dão acesso ao bairro Chácara das Flores (Virgílio Rocha), tendo em vista às dificuldades que vêm encontrando para ter acesso a essa região"
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestres e a sinalização de toda a cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a destinação das verbas necessárias para execução da drenagem do bairro Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da avenida Emílio Pelegrin no trecho que margeia a mata do Rio da Prata, utilizando dos recursos provenientes do superávit de arrecadação do ano de 2021"
Fase: Leitura
Moção Nº 16/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, MOÇÃO DE APOIO ao PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto 65.021/2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO PAULO DINIZ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro 2022, aos 39 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 18/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ROGÉRIO MARIANO PASQUALINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 19/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ONG REFORMA VIDAS, que tem como missão efetuar ações para melhorar o ambiente de convívio das famílias e consequentemente proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas com baixas condições financeiras de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Gabriel Rao de Souza, pela participação no Programa Raul Gil"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 21/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. PEDRO PINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2022, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 22/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Osmar Cabral da Silva, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de fevereiro 2022, aos 57 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ROSINEIDE APARECIDA MORELLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de fevereiro 2022, aos 58 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 23/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 24/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor RICARDO CONTI BARBEIRO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 24/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 24/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. GILSON CARLOS AGUIAR"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 129/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 11/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para recuperação e pavimentação de via de acesso ao Aeroporto Municipal 'José Boso', no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 12/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para reforma da Unidade de Saúde 'Dr. João Paccola Primo', no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 13/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para Construção de Centro Educacional Ambiental - Jardim Botânico Fase 3, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 14/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Social de São Paulo, para realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Luiz Gonzaga da Silva - "Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Disciplina o uso de equipamentos volantes de som, em vias públicas, por prestadores de serviços de propaganda sonora"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de escola no Jardim Santa Terezinha, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 17/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 18/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 19/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Cruzeiro e Vila Contente, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 20/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e na área central da cidade, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
