Projeto de Lei Nº 24/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2022
Protocolo: 00231/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2022 | 09/06/2022 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 25/02/2022
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 23/02/2022, a Lei n.º 5.539, de 22 de fevereiro de 2022 (Prt. n.º 267/2022)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 036/2022/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de urgência especial para deliberação na Ordem do Dia
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/02/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 21/02/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 24/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 21/02/2022 |
Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 24/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 21/02/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 24/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 21/02/2022 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 24/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa |
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| Lei Ordinária Nº 5539 | 22/02/2022 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 22/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2022 | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2022 | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
