Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022
Data: 21/02/2022
Protocolo: 00261/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 24/2022 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2022 | 09/06/2022 | 398,6 KB | ||
Parecer Nº 2/2022 | .docx | 09/06/2022 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 24/2022 | 18/02/2022 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional |