Tipo: Executivo

Data: 10/02/2022

Protocolo: 00104/2022

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 16/2022 .pdf 09/06/2022 819,6 KB

Tramitações

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 16/03/2022

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 10/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 09/03/2022, a Lei n.º 5.542, de 3 de março de 2022 (Prt. n.º 355/2022)

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 039/2022/SEC

15

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 02/03/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 25/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 21/02/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 18/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

10

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 18/02/2022

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto

9

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Envio: 18/02/2022

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelos presidentes das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Envio: 17/02/2022

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise do projeto

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 17/02/2022

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 17/02/2022

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 15/02/2022

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 15/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 14/02/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 11/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 10/02/2022

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 17/02/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 16/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 18/02/2022 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 16/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 18/02/2022 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 16/2022 - Favorável
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Lei Ordinária Nº 5542 03/03/2022 Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 2ª Ordinária de 2022 2ª Sessão Ordinária de 2022 14/02/2022 Leitura
Pauta - 3ª Ordinária de 2022 3ª Sessão Ordinária de 2022 21/02/2022 1ª Discussão
Pauta - 4ª Ordinária de 2022 4ª Sessão Ordinária de 2022 02/03/2022 2ª Discussão

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

4ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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