Pauta - 4ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 4ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 663,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 53/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requerem informações do Executivo sobre estudos para a ampliação das instalações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo informações sobre estudos para a construção de uma piscina para tratamento de hidroterapia para a população mais carente de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo sobre possibilidade de se oferecer a estrutura necessária no sistema de saúde do município, para a implantação de exames e procedimentos cardiológicos com técnicas da Hemodinâmica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 56/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe com relação à publicação do dia 19 de fevereiro de 2022, no Jornal O Eco, sobre o auxílio transporte na primeira página do caderno “B”, o que se questiona: qual o valor gasto com a publicação e qual o motivo do não cumprimento da Lei n.º 3.224/2003, com última redação dada pela Lei 4.077/2010"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe por que muitos cargos de confiança e funções gratificadas tiveram seus vencimentos majorados em janeiro de 2022, em relação a março de 2020, enquanto que os demais funcionários não tiveram qualquer aumento até o momento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação de um médico com urgência na especialidade de nefrologia para atender a população lençoense"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 59/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que providencie a instalação de uma cobertura na área externa do PSF Winter Malatrazi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo com relação ao Residencial Altos do Itamaraty, se o empreendimento está totalmente regularizado nesta municipalidade e se a drenagem pluvial está de acordo com as normas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade de atender à indicação nº 600/2021, que tratava de disponibilizar mais um servidor na recepção da Central de Regulação de Serviços da saúde, a fim de atender à crescente demanda"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que encaminhe à Polícia Militar, pedido de rondas mais intensas na Avenida dos Estudantes, altura do número 405, no Jardim Bela Vista, para coibir ações de pessoas que se acumulam no referido local principalmente no período noturno"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos veículos do município usados para transporte escolar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 64/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópia do projeto e da normatização do Programa Coleta Certa lançado em nosso município no dia 23 de abril de 2019, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Escola Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe qual o cronograma para aquisição e distribuição de uniformes escolares para estudantes da rede municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 66/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se foram atendidas as indicações números 530/2021 e 531/2021, que indicavam, respectivamente, providências para a instalação de sanitários e a ampliação da área de cobertura da Praça Adelaide Souza Trindade, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quais medidas foram tomadas em relação à Indicação nº. 596/2021, que tratava do aumento do patrulhamento da Polícia Militar na Avenida dos Estudantes, nos dias e horários especificados"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 61/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar manutenções necessárias no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instituição de forma especial de pagamento e parcelamento especial dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instituição de forma especial de pagamento e parcelamento especial dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE"
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o reposicionamento da câmera de segurança instalada no reservatório do SAAE, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Padre Luiz Alcione Grillo para denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de implantar no município o Programa online para receber contribuições da população na construção do Orçamento Municipal nos moldes do “Orçamento Cidadão” realizado na cidade de São Paulo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize estudos para colocação de Agente Fiscalizador de Trânsito na porta das unidades escolares municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar pintura de todos os brinquedos de madeira instalados nas áreas de lazer do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 69/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de alteração do parágrafo 3º do Art. 3º da Lei Municipal 5.250/2019, possibilitando a prorrogação por mais três vezes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar agente de fiscalização no centro da cidade, para orientar os cidadãos em situação de rua para procurarem auxílio na Casa Mãe Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de alteração de trânsito para sentido único na rua Professor Antônio Serralvo Sobrinho e na rua Rogério Giacomini, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 72/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria da Avenida Osaka, desde seu entroncamento com a Avenida Marino de Santis até a Rodovia Osni Matheus (SP261)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 73/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo efetuar reparos no asfalto da Avenida dos Imigrantes, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo estudar a possibilidade de criar campanha de conscientização aos pais e responsáveis, sobre a síndrome mão-pé-boca, causada pelo vírus Coxsackie, que ataca o aparelho digestivo e é altamente contagiosa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo estudar a possibilidade de implantar sistema online para inscrição das moradias da CDHU"
Fase: Leitura
Indicação Nº 76/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo estudar a possibilidade de criar projetos de incentivo à arte do grafite"
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua João Coneglian, no Jardim Caju, próximo à EMEIF “Maria Tereza da Silva Coelho Jacon”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que o Programa Frente Solidária passe a realizar serviços de manutenção das praças e serviços de capinação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar um semáforo no cruzamento entre a rua Tereza Angélico Paccola e avenida Jácomo Augusto Paccola, no bairro residencial Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Moção Nº 24/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MILTON JOSÉ MANTOVAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2022, aos 78 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 25/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os MÉDICOS e MÉDICAS que estão envolvidos no combate à Covid-19 em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento Beer In Night, na pessoa de seu proprietário Alexandre Toniolo, pela elaboração da campanha de arrecadação e reciclagem de copos descartáveis"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 27/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. EDEMIR HELENA PACCOLA (Tia Nenê), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2022, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio de ações assistenciais previstas na 'Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 27/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Empreendimento 'Lençóis Paulista G' denominado 'Jardim Alberto Trecenti'"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor APARECIDO DA CRUZ"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 060/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 27/2022 tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 27/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Empreendimento 'Lençóis Paulista G' denominado 'Jardim Alberto Trecenti'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor RICARDO CONTI BARBEIRO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Disciplina o uso de equipamentos volantes de som, em vias públicas, por prestadores de serviços de propaganda sonora"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de escola no Jardim Santa Terezinha, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 17/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 18/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 19/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Cruzeiro e Vila Contente, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 20/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e na área central da cidade, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 9/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dação em pagamento de imóvel urbano situado na Rua Joaquim Gomes Machado, lote 14, quadra N, no bairro Cidade Jardim do Caju II"
Fase: 1ª Discussão
