Tipo: Executivo

Data: 25/02/2022

Protocolo: 00300/2022

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 26/2022 .pdf 09/06/2022 671,2 KB

Tramitações

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 28/03/2022

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 28/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 25/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, a Lei n.º 5.554, de 22 de março de 2022 (Prt. n.º 524/2022)

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 22/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 086/2022/SEC

14

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 22/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 21/03/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 18/03/2022

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

11

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 14/03/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

10

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/03/2022

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 11/03/2022

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 08/03/2022

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 07/03/2022

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 07/03/2022

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise do projeto

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 07/03/2022

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 03/03/2022

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Saúde e Promoção Social; e 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 02/03/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 25/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 25/02/2022

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 4ª Ordinária de 2022 4ª Sessão Ordinária de 2022 02/03/2022 Leitura
Pauta - 6ª Ordinária de 2022 6ª Sessão Ordinária de 2022 14/03/2022 1ª Discussão
Pauta - 7ª Ordinária de 2022 7ª Sessão Ordinária de 2022 21/03/2022 2ª Discussão

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

7ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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