Requerimento Nº 93/2022
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 94/2022
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 594/2021, que tratava dos estudos para execução da instalação de passagens elevadas, faixas de pedestres ou outro dispositivo, visando tornar mais seguro aos pedestres atravessar as avenidas Maracatins, Lázaro Brígido Dutra e rua Chavantes, no entorno da rotatória Izaías Augusto da Silva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 95/2022
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 626/2021, que solicitava a construção de passeio público (calçada) na rua Ângelo Leopoldo Paccola, ao lado da Creche Profª Iara Maria Giovanetti Campanholi, no bairro Santa Terezinha
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 96/2022
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao retorno dos JOELP (Jogos Escolares de Lençóis Paulista), e se há estudos para implantar novos esportes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 97/2022
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há câmeras de segurança interna nas escolas municipais e qual departamento está responsável pelo monitoramento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 98/2022
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 05/2022, que tratava sobre providenciar melhorias no bairro João Paccola, principalmente na rua Antônio Brandi e Avenida João Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 99/2022
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 06/2022, que tratava sobre providenciar instalação de faixa elevada na avenida Marechal Rondon, no Jardim Ubirama
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 100/2022
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 30/2022, que tratava sobre providenciar instalação de bocas de lobo na rua Ignácio Anselmo, no calçamento público da subestação de energia, no bairro Bela Vista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 101/2022
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 31/2022, que tratava sobre providenciar instalação de faixa elevada na avenida Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama, nas proximidades da casa lotérica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 102/2022
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Requer ao Executivo que informe os valores repassados ao Hospital Nossa Senhora da Piedade através de emendas parlamentares nos anos de 2020, 2021 e 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 103/2022
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Requer ao Executivo que informe o número de profissionais nutricionistas que a prefeitura possui, quais os locais e quais os horários de atendimento desses profissionais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 104/2022
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quando serão abertas as inscrições e quando será o sorteio para as casas da CDHU (Jardim Alberto Trecenti); quando serão iniciadas as obras de construção das casas e qual a previsão de entrega das casas aos contemplados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 105/2022
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quantos banheiros públicos existem em Lençóis Paulista, quais estão ativos e utilizáveis, quais não estão, quais suas localidades e qual a periodicidade de manutenção e limpeza destes toaletes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 106/2022
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o valor gasto na cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Jardim Alberto Trecenti com instalações, equipamentos de som e demais itens necessários para a realização do evento; e outras informações pertinentes ao assunto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 107/2022
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se a matéria publicada no site mapadaagua.reporterbrasil.org.br que diz que foram detectadas 3 substâncias que geram riscos à saúde ACIMA DO LIMITE DE SEGURANÇA na água de Lençóis Paulista entre os anos de 2018 e 2020, é verdadeira
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 108/2022
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo – SP, no dia 31 de março de 2022, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiências e protocolar ofícios na ALESP e Secretaria de Estado da Saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 109/2022
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação à Indicação nº 424/2021 que tratava da pintura de faixa de pedestre e sinalização em ponto da rua Josefati Cavassuti, no Parque Residencial Rondon
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 110/2022
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe com relação à correção salarial dos funcionários públicos municipais por que se utilizou para o cálculo o período compreendido entre março de 2021 a fevereiro de 2022, ao invés de março de 2020 a fevereiro de 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 111/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações de todos os procedimentos realizados pela Coordenadoria Animal desde de sua criação até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 112/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se é possível realizar parceria com as óticas de Lençóis Paulista que tenham disponíveis testes de visão, para assim poder atender muitas pessoas que estão na fila aguardando uma consulta com oftalmologista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 41/2022
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. BRANDINO DA SILVA CONEGERO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de março de 2022, aos 65 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 42/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANDRÉ KAMIMURA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março 2022, aos 89 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 9/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 31/2022, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01, ambos de autoria da Mesa Diretora, tramitem em regime de urgência especial, pelas razões que expõe
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 31/2022, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Emenda aprovada em única votação, em regime de urgência especial, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 31/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto e Emenda n.º 01 aprovados em única votação, em regime de urgência especial, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 35/2022, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação, em regime de urgência especial, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 085/2022/Gab - Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho, pelas razões que expõe
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Emenda aprovada em única votação, em regime de urgência especial, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto e Emenda n.º 01 aprovados em única votação, em regime de urgência especial, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 25/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio de ações assistenciais previstas na 'Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 26/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 28/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
