Pauta - 7ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 655 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 93/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 94/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 594/2021, que tratava dos estudos para execução da instalação de passagens elevadas, faixas de pedestres ou outro dispositivo, visando tornar mais seguro aos pedestres atravessar as avenidas Maracatins, Lázaro Brígido Dutra e rua Chavantes, no entorno da rotatória Izaías Augusto da Silva"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 626/2021, que solicitava a construção de passeio público (calçada) na rua Ângelo Leopoldo Paccola, ao lado da Creche Profª Iara Maria Giovanetti Campanholi, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 96/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao retorno dos JOELP (Jogos Escolares de Lençóis Paulista), e se há estudos para implantar novos esportes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há câmeras de segurança interna nas escolas municipais e qual departamento está responsável pelo monitoramento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 05/2022, que tratava sobre providenciar melhorias no bairro João Paccola, principalmente na rua Antônio Brandi e Avenida João Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 06/2022, que tratava sobre providenciar instalação de faixa elevada na avenida Marechal Rondon, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 30/2022, que tratava sobre providenciar instalação de bocas de lobo na rua Ignácio Anselmo, no calçamento público da subestação de energia, no bairro Bela Vista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 31/2022, que tratava sobre providenciar instalação de faixa elevada na avenida Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama, nas proximidades da casa lotérica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe os valores repassados ao Hospital Nossa Senhora da Piedade através de emendas parlamentares nos anos de 2020, 2021 e 2022"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe o número de profissionais nutricionistas que a prefeitura possui, quais os locais e quais os horários de atendimento desses profissionais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quando serão abertas as inscrições e quando será o sorteio para as casas da CDHU (Jardim Alberto Trecenti); quando serão iniciadas as obras de construção das casas e qual a previsão de entrega das casas aos contemplados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe quantos banheiros públicos existem em Lençóis Paulista, quais estão ativos e utilizáveis, quais não estão, quais suas localidades e qual a periodicidade de manutenção e limpeza destes toaletes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o valor gasto na cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Jardim Alberto Trecenti com instalações, equipamentos de som e demais itens necessários para a realização do evento; e outras informações pertinentes ao assunto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se a matéria publicada no site mapadaagua.reporterbrasil.org.br que diz que foram detectadas 3 substâncias que geram riscos à saúde ACIMA DO LIMITE DE SEGURANÇA na água de Lençóis Paulista entre os anos de 2018 e 2020, é verdadeira"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo – SP, no dia 31 de março de 2022, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiências e protocolar ofícios na ALESP e Secretaria de Estado da Saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação à Indicação nº 424/2021 que tratava da pintura de faixa de pedestre e sinalização em ponto da rua Josefati Cavassuti, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação à correção salarial dos funcionários públicos municipais por que se utilizou para o cálculo o período compreendido entre março de 2021 a fevereiro de 2022, ao invés de março de 2020 a fevereiro de 2022"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que envie informações de todos os procedimentos realizados pela Coordenadoria Animal desde de sua criação até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe se é possível realizar parceria com as óticas de Lençóis Paulista que tenham disponíveis testes de visão, para assim poder atender muitas pessoas que estão na fila aguardando uma consulta com oftalmologista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 108/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo providenciar nova manutenção, reparos e revitalização na Praça ‘Diácono Germano Zimmerman’, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo providenciar manutenção da Praça dos Trabalhadores Rodoviários ‘Pedro Pintor’, no Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 110/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixas de pedestres, sinalização de “PARE” e redutor de velocidade (lombada), no bairro Nova Lençóis e nos outros bairros do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público (calçada) e alambrado na rua Irmãos Basso, na altura do número 87, no bairro Antônio Lopes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de boca de lobo na rua Pedro Rodrigues Maciel, próximo ao cruzamento com a rua Antonio Segalla, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de ondulação transversal na rua Bruno Nelli, no Jardim Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar estudos para alteração de trânsito no bairro Jardim Primavera, com pintura de “PARE” em vias públicas que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que envie projeto de lei criando benefício financeiro de custeio aos munícipes lençoenses que participem de eventos esportivos, culturais e educacionais de importância nacional e internacional"
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo promover melhorias em estrada que dá acesso ao bairro Areia Branca, no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar lixeira adequada na entrada do bairro Areia Branca, em Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a pintura das faixas de pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, em frente à ETEC “Cidade do Livro”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie para que as alterações de designação de padrão de vencimentos de cargos de confiança e funções gratificadas sejam feitas por portarias"
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de aquisição de veículo para transportar pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção"
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de disponibilizar água potável em eventos realizados pela Prefeitura Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de colocar uma proteção no “Parque Paradão” onde se localiza o rio Lençóis, próximo a academia ao ar livre"
Fase: Leitura
Moção Nº 41/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. BRANDINO DA SILVA CONEGERO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de março de 2022, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 42/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANDRÉ KAMIMURA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março 2022, aos 89 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 31/2022, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 34/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 9/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 31/2022, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01, ambos de autoria da Mesa Diretora, tramitem em regime de urgência especial, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 31/2022, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 31/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 35/2022, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 35/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 085/2022/Gab - Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 25/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio de ações assistenciais previstas na 'Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 26/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 28/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
