Requerimento Nº 53/2022
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Requerem informações do Executivo sobre estudos para a ampliação das instalações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 54/2022
Assunto: Requer do Executivo informações sobre estudos para a construção de uma piscina para tratamento de hidroterapia para a população mais carente de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 55/2022
Assunto: Requer informações do Executivo sobre possibilidade de se oferecer a estrutura necessária no sistema de saúde do município, para a implantação de exames e procedimentos cardiológicos com técnicas da Hemodinâmica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 56/2022
Autoria: Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe com relação à publicação do dia 19 de fevereiro de 2022, no Jornal O Eco, sobre o auxílio transporte na primeira página do caderno “B”, o que se questiona: qual o valor gasto com a publicação e qual o motivo do não cumprimento da Lei n.º 3.224/2003, com última redação dada pela Lei 4.077/2010
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 57/2022
Autoria: Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe por que muitos cargos de confiança e funções gratificadas tiveram seus vencimentos majorados em janeiro de 2022, em relação a março de 2020, enquanto que os demais funcionários não tiveram qualquer aumento até o momento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 58/2022
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação de um médico com urgência na especialidade de nefrologia para atender a população lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 59/2022
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que providencie a instalação de uma cobertura na área externa do PSF Winter Malatrazi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 60/2022
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo com relação ao Residencial Altos do Itamaraty, se o empreendimento está totalmente regularizado nesta municipalidade e se a drenagem pluvial está de acordo com as normas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 61/2022
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade de atender à indicação nº 600/2021, que tratava de disponibilizar mais um servidor na recepção da Central de Regulação de Serviços da saúde, a fim de atender à crescente demanda
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 62/2022
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que encaminhe à Polícia Militar, pedido de rondas mais intensas na Avenida dos Estudantes, altura do número 405, no Jardim Bela Vista, para coibir ações de pessoas que se acumulam no referido local principalmente no período noturno
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 63/2022
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos veículos do município usados para transporte escolar
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 64/2022
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia do projeto e da normatização do Programa Coleta Certa lançado em nosso município no dia 23 de abril de 2019, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Escola Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 65/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual o cronograma para aquisição e distribuição de uniformes escolares para estudantes da rede municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 66/2022
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se foram atendidas as indicações números 530/2021 e 531/2021, que indicavam, respectivamente, providências para a instalação de sanitários e a ampliação da área de cobertura da Praça Adelaide Souza Trindade, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 67/2022
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais medidas foram tomadas em relação à Indicação nº. 596/2021, que tratava do aumento do patrulhamento da Polícia Militar na Avenida dos Estudantes, nos dias e horários especificados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 24/2022
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MILTON JOSÉ MANTOVAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2022, aos 78 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 25/2022
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os MÉDICOS e MÉDICAS que estão envolvidos no combate à Covid-19 em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 26/2022
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento Beer In Night, na pessoa de seu proprietário Alexandre Toniolo, pela elaboração da campanha de arrecadação e reciclagem de copos descartáveis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 27/2022
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. EDEMIR HELENA PACCOLA (Tia Nenê), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2022, aos 84 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 060/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 27/2022 tramite em regime de urgência especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 27/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Empreendimento 'Lençóis Paulista G' denominado 'Jardim Alberto Trecenti'
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação, em regime de urgência especial, na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor RICARDO CONTI BARBEIRO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Observações:
Projeto aprovado em única votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Disciplina o uso de equipamentos volantes de som, em vias públicas, por prestadores de serviços de propaganda sonora
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 15/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de escola no Jardim Santa Terezinha, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 17/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 18/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 19/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Cruzeiro e Vila Contente, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 20/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e na área central da cidade, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 9/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a dação em pagamento de imóvel urbano situado na Rua Joaquim Gomes Machado, lote 14, quadra N, no bairro Cidade Jardim do Caju II
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa
