Pauta - 6ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 14/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 316,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 77/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe como está atualmente o processo de aquisição do prédio da antiga FACOL pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 593/2021, que tratava dos estudos de viabilidade e futura execução do fracionamento do imóvel relativo à desapropriação objeto do Decreto Executivo nº 752, de 5 de outubro de 2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao quadro de servidores municipais, específicas da função de Mecânico Eletricista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 612/2021, que tratava sobre providenciar a reforma da Praça da Bíblia, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se há cronograma estabelecido para a visita dos profissionais de varrição e limpeza de ruas do programa Frente Solidária nos bairros do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n° 138/2021, que tratava sobre a implantação dos banheiros na feirinha do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 546/2021, que tratava sobre a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico da rua Antonio Houaiss, na altura do número 84, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 84/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações a respeito das ações que estão sendo tomadas relacionadas à urbanização da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe se está ciente dos prazos estabelecidos para o agendamento de atendimento para liberação de Cesta Básica e Kit Gás e se planeja medidas para diminuir o tempo de espera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe se houveram denúncias, entre os anos de 2021 e 2022, até a presente data, contra munícipes que foram beneficiados pelas quotas de gás e/ou cestas básicas do Município, mas que venderam para se beneficiar indevidamente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe quantas autuações por maus tratos a animais foram efetuadas em 2021 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações com relação ao imóvel adquirido pela Prefeitura, por desapropriação, pelo Decreto 752/2021, antiga Facol"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à falta de segurança no Cemitério Municipal Alcides Francisco"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao terreno que fica ao sul da Avenida Osaka, entre a Avenida Lázaro Brígido Dutra e a Rodovia José Benedito Dalben"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às gratificações por méritos que outrora foram pagas aos funcionários públicos municipais, conforme artigo 57 da Lei 3660 de 2006"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao terreno situado entre a linha do trem, a Avenida Jácomo Nicolau Paccola, Rodovia Osni Mateus e o Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 91/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e instalação de novos pontos de hidratação no “Parque do Povo”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que promova a melhoria do pavimento nas alamedas internas do Cemitério Municipal Alcides Francisco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo instalar contentores de lixo na Avenida Padre João Amâncio da Costa Novaes, no Residencial Villacittá, nas proximidades do número 207"
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo instalar contentores de lixo na rua Dom Pedro II, na Vila Virgílio Capoani (Praça Bruno Brega)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento das ruas Tereza Angélico Paccola e Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que acrescente uma nova linha de ônibus direta entre o bairro Jardim Caju e o centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Estados Unidos, no bairro Jardim das Nações, na altura do número 397"
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Leonildo Passarinho, no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo, na altura do número 170"
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre ao lado da quadra poliesportiva no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a construção de um sarjetão para escoamento de águas pluviais no cruzamento da rua Ceará com a rua Caríssimo Petenazzi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que viabilize a colocação de concertina no muro que fica em volta do Cemitério Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer o tratamento de hidroterapia para a população mais carente do nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo adotar medidas visando combater a proliferação de animais peçonhentos na Vila Antonieta, mais especificamente na região próxima ao cemitério municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar limpeza e capinação do Recinto da FACILPA, mais especificamente da área onde são desenvolvidas as atividades da Equoterapia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo instalar sistema de iluminação na quadra de Beach Tennis localizada na Praça Jácomo Langona, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie gratuitamente a disponibilização de cursinho pré-vestibular e preparatório para o ENEM em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Moção Nº 31/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie, à Câmara dos Deputados, MOÇÃO DE APOIO ao PL n.º 8.718/2017, que confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 32/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. APARECIDA JACOMINI GUIARI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de março de 2022, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 33/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HERMÍNIO MARQUES DE OLIVEIRA (HERMINIO DO ASFALTO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de março 2022, aos 90 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 34/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB DE LENÇÓIS PAULISTA – CIDADE DO LIVRO, na pessoa do seu Presidente, Sr. Alex Pereira de Godoy, por mais um evento, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, ocorrido dia 06 de março de 2022"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 35/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos motoristas do Setor de Saúde de Lençóis Paulista, pelos excelentes serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 36/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Lençoense GABRIEL COCHI, pelo lançamento do seu primeiro livro de poesias denominado “POESIA NO QUINTAL”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Senhora Daiseliza Oliver Carneiro – Diretora do Centro Municipal de Formação Profissional"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Governo do Estado, em prol da equiparação do mototaxista ao taxista, para fins de isenção de ICMS na aquisição de motocicletas destinadas ao serviço de mototaxista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador e ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, para que atuem em prol da equiparação do mototaxista ao taxista, para fins de isenção de ICMS na aquisição de motocicletas destinadas ao serviço de mototaxista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 40/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ANDREIA ALVES DO VALE, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março de 2022, aos 48 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 29/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 31/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 32/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 075/2022/Gab - Conforme dispõe a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para que tramite em regime de urgência especial os Projetos de Lei: 1) Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal; 2) Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 29/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 30/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "REQUER, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os projetos de lei que relaciona tramitem em regime de urgência especial, pelas razões que expõe (Projeto de Lei n.º 31/2022 - Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Lei n.º 32/2022 - Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Lei n.º 33/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 33/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor APARECIDO DA CRUZ"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio de ações assistenciais previstas na 'Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 26/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 28/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
