Data: 11/03/2022

Protocolo: 00395/2022

Situação: Anotação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador e ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, para que atuem em prol da equiparação do mototaxista ao taxista, para fins de isenção de ICMS na aquisição de motocicletas destinadas ao serviço de mototaxista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Moção Nº 39/2022 .pdf 09/06/2022 744,9 KB
Moção Nº 39/2022 .docx 09/06/2022 49,5 KB

Tramitações

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 15/03/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Moção encaminhada através dos ofícios n.º 057 e 058/2022/SEC

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 14/03/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 11/03/2022

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Moção para única votação

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 11/03/2022

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 6ª Ordinária de 2022 6ª Sessão Ordinária de 2022 14/03/2022 Discussão Única

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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