Projeto de Lei Nº 129/2021
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2021
Protocolo: 02407/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 129/2021 | 09/06/2022 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 25/02/2022
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 23/02/2022, a Lei n.º 5.534, de 22 de fevereiro de 2022 (Prt. n.º 267/2022)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 036/2022/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde e Promoção Social - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 10/02/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitando o encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 09/02/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 09/02/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde e Promoção Social
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 04/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/12/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 11/02/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 129/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 11/02/2022 |
Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 129/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 11/02/2022 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Lei Ordinária Nº 5534 | 22/02/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 22/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2022 | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2022 | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2022 | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
