Pauta - 1ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 677 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao rateio do FUNDEB realizado em dezembro/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ajustes no vale-alimentação, para que os funcionários que ganham até R$ 3.000,00 possam ser contemplados com um valor de R$ 500,00"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo providenciar a restauração da passarela que liga as ruas Antônio Brandi, na Vila Paccola com a Avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes à análise e inspeção das galerias de águas pluviais da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe como está o cronograma de melhorias no fornecimento de água no bairro do Caju e adjacentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adequação do valor do vale-alimentação dos Funcionários Públicos do Município à média paga pelos municípios de nossa região"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações relativas ao futuro lanchódromo, localizado na antiga Estação Rodoviária"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie as seguintes informações: quais os motivos pelo qual os funcionários públicos aposentados não receberam o abono salarial pago no dia 28 de janeiro, e quais os critérios e quais os índices que serão aplicados para reposição salarial de 2020 e 2021 para os funcionários públicos aposentados do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes aos serviços de imagem e diagnóstico médico de ressonância magnética nuclear, hemodiálise e quimioterapia, prestados no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requerem ao Executivo que informe quando terão início as obras de reparação das salas da UPA danificadas pelas infiltrações de água durante as chuvas de dezembro de 2021 e janeiro de 2022"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão para execução do calçamento do passeio público da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido entre o Residencial Açaí II e o Jardim Santana"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual o valor total do superávit do orçamento de 2021; informar também desse valor quanto já foi utilizado e de que forma, e enviar planilha e documentos comprobatórios"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe até que ponto chegaram as tratativas junto ao DER, com relação à construção de rotatória/trevo de acesso na SP-261, na altura das chácaras/capela Santo Antônio, mais conhecida como Corvo Branco"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se foi providenciado estudo para rever a cobrança da taxa sanitária a estabelecimentos de baixo risco, especialmente para alterar a cobrança da taxa por estabelecimento e não por profissional, conforme sugerido na indicação n.º 674/2021"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo para que mantenha abertas ao público todas as entradas do Cemitério Municipal Alcides Francisco (Cemitério Central)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a adequação de acesso a cadeirantes no passeio público do Santuário Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a realização de recape asfáltico da rua José Pedro Ludovico, localizada no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a realização de recape asfáltico da rua José Alfredo Corradi, em especial no trecho que interliga os bairros Residencial Açaí I e Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias que especifica no bairro João Paccola, principalmente na rua Antônio Brandi e Avenida João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de faixa elevada na avenida Marechal Rondon, no Jardim Ubirama em três pontos, próximo à praça Vicente Rodrigues Martins, próximo ao cruzamento com a rua Raposo Tavares e uma próximo ao cruzamento com a rua Manoel Caetano de Godói"
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a capina do mato alto na Praça Lúcio de Oliveira Lima (Praça da Biquinha), no Jardim Morumbi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no calçamento público do imóvel localizado na rua Pedro Natálio Lorenzetti, número 383"
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a adequação do passeio público nas imediações da escola SESI de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que promova estudo para instalação de Wi-Fi nos pontos de ônibus do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a melhora na segurança do Cemitério Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize a implantação de câmeras de monitoramento na Praça de Esportes e Lazer ‘Hélio Frezza’, localizada na rua São Paulo, Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize a implantação de dispositivos de segurança que impeçam a circulação de pessoas sobre o interceptor de esgoto instalado sobre o Rio Lençóis, nas imediações da Praça de Esportes e Lazer ‘Hélio Frezza’, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel situado na Avenida Brasil, número 1.188, no Centro, para providenciar sua limpeza"
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e reparos, bem como capinação e roçagem em todas as ruas do bairro São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de construção de galeria pluvial na rua Humberto Peregrino, altura do número 519, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construção de galerias pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua Treze de Maio, no centro de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Indicam ao Executivo avaliar a possibilidade de improvisar um container como refeitório e a instalação de banheiros químicos para uso exclusivo dos funcionários da UPA de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar a capinação das praças localizadas na rua Oscar Boso com rua Fernando Campanholi e avenida Luiz Boso com rua David Batistella, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias nas estradas rurais que dão acesso ao bairro Água da Preguiça"
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar o conserto em ponte e melhorias em estradas que dão acesso à chácara Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre em terreno ao lado da capela localizada na rua São Thiago, nas Chácaras São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar novos contentores de lixo na rua Luiz Paccola, no bairro Vila São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 24/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo providenciar reforma e manutenção nas dependências da ESF Winter Malatrasi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie estudos para tornar a Estratégia da Saúde da Família “Antonio Benedetti” em Pronto Atendimento no período noturno"
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WANDERLEY PRENHACA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2022, aos 50 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA ANTONIA VIEIRA DAUN CASOLA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2022, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA EUFRAZIA DE SOUZA ZEFERINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ROWILSON ROSELLI ABIUZZI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2022, aos 62 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NAIR APARECIDA ROCHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2022, aos 90 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Governo do Estado, em prol da liberação dos cadastros médicos da rede de atendimento do IAMSPE em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 7/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, em prol da liberação dos cadastros médicos da rede de atendimento do IAMSPE em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 8/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, em prol da liberação dos cadastros médicos da rede de atendimento do IAMSPE em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 9/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Costureiras e Artesãs de Lençóis Paulista que colaboraram com a Campanha “Lenços do Amor”, realizada no ano de 2021"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SEBASTIÃO CALISTRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 491/2021/Gab - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 98/2021, que "Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista""
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 129/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 7/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais)"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 8/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 9/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dação em pagamento de imóvel urbano situado na Rua Joaquim Gomes Machado, lote 14, quadra N, no bairro Cidade Jardim do Caju II"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 10/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas destinadas para 'Sistema de lazer' e 'Sistema Viário', localizadas no Jardim Itamarati, com áreas de propriedade de Antonio Ailton Caseiro e Newton Fraschetti"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 11/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para recuperação e pavimentação de via de acesso ao Aeroporto Municipal 'José Boso', no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 12/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para reforma da Unidade de Saúde 'Dr. João Paccola Primo', no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 13/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para Construção de Centro Educacional Ambiental - Jardim Botânico Fase 3, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 14/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Social de São Paulo, para realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 07/2022, que “Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais)”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 7/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais)"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2022, que “Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 8/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Milton Ribeiro"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 85/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada 'Parklet', no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 107/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2021, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
