Tipo: Executivo

Data: 04/02/2022

Protocolo: 00047/2022

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 8/2022 .pdf 09/06/2022 2,4 MB

Tramitações

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 11/02/2022

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 10/02/2022, a Lei n.º 5.530, de 8 de fevereiro de 2022 (Prt. n.º 102/2022); Lei incluída no sistema em 11/02/2022

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 08/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 11/2021/SEC

9

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 08/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 07/02/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 07/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial

6

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 07/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

5

Remetente: Expediente

Destinatário: Expediente

Envio: 07/02/2022

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de urgência especial para deliberação na Ordem do Dia

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Expediente

Envio: 07/02/2022

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto

3

Remetente: Expediente

Destinatário: Expediente

Envio: 07/02/2022

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do projeto em regime de urgência especial

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 04/02/2022

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 04/02/2022

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Pedido de Urgência Especial Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 07/02/2022 Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2022, que “Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 07/02/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 08/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 07/02/2022 Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 08/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 07/02/2022 Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 08/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 07/02/2022 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 08/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Lei Ordinária Nº 5530 08/02/2022 Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima
Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 08/02/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 1ª Ordinária de 2022 1ª Sessão Ordinária de 2022 07/02/2022 Leitura
Pauta - 1ª Ordinária de 2022 1ª Sessão Ordinária de 2022 07/02/2022 Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!