Projeto de Lei Nº 21/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2022
Protocolo: 00151/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2022 | 09/06/2022 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 16/02/2022
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, a Lei n.º 5.533, de 15 de fevereiro de 2022 (Prt. n.º 189/2022)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 022/2022/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 14/02/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de urgência especial para deliberação na Ordem do Dia
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 14/02/2022
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido; Pedido de urgência especial para deliberação na Ordem do Dia
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do Prefeito solicitando apreciação da matéria em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/02/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 | 11/02/2022 |
Ofício n.º 042/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 21/2022 tramite em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 | 14/02/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 21/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 | 14/02/2022 |
Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 21/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 | 14/02/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 21/2022 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5533 | 15/02/2022 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 | 15/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2022 | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2022 | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
