Parecer Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021
Data: 14/10/2021
Protocolo: 01879/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável, com a emenda n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 433,9 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/10/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM | |
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 20/09/2021 | Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 82/2021 que dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM |
