Requerimento Nº 375/2021
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.° 379/2021, sobre afixar nos postos de saúde, em local visível, informações sobre os médicos, as especialidades e os respectivos horários de atendimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 376/2021
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que envie complementação da resposta ao requerimento n.º 238/2021, referente a existência de 497 nascentes no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 377/2021
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público promover campanha visando incentivar os familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista a procurarem os setores competentes para requerer a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 378/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 335/2021, que tratava sobre melhorias na rede de distribuição que aumenta a pressão da água no Jardim Ubirama
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 379/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 359/2021, que tratava sobre a possibilidade de substituir as barras de aço dos bueiros pro grelhas pré-moldadas de concreto
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 380/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 360/2021, que tratava sobre melhorias na pista de skate da Praça Maria José Batista dos Santos, na Cecap
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 381/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 376/2021, que tratava sobre providenciar a instalação de painel eletrônico, indicando a localização do Terminal Rodoviário
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 382/2021
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 165/2021 que indicava ao Município contatar a Diretoria de Ensino – Região de Bauru para avaliar a possibilidade de adequação de uma área interna da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo para estacionamento de veículos de professores e demais funcionários da escola
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 383/2021
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências estão sendo ou serão tomadas com relação a indicação 300/2021 que tratava da implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 384/2021
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 385/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que preste informações a esta Casa de Leis com relação ao Material Didático da Rede Pública Municipal de Ensino
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 386/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer informações e providências do Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 387/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho entre o cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e com a rua Piedade, nas proximidades do Lar Nossa Senhora dos Desamparados
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 388/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da retomada de estudos para encaminhamento de projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Esporte, para apreciação desta Casa de Leis
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 389/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao comércio eventual ambulante ou ambulantes em nossa cidade
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 390/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo sobre a possibilidade da exigência de seguro de obras nas licitações municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 391/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 336/2021, que solicitava ao Executivo promover a criação do cargo de Engenheiro de Tráfego no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 392/2021
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há um planejamento para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 202/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CINIRA PELEGRIN DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de setembro de 2021, aos 70 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 203/2021
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DORACY VALERIO LIMA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de setembro, aos 68 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 79, 80, 81 e 84/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 79/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e área central da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 80/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para construção de rotatória no bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 84/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli estava AUSENTE. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno