Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021
Data: 29/10/2021
Protocolo: 02012/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher a Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 e sua respectiva Subemenda n.º 02 - Parecer favorável à Emenda, com a Subemenda n.º 02
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 499,6 KB | ||
| Parecer Nº 2/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/10/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 02/07/2021 | Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências | |
| Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 15/10/2021 | Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
