Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Tipo: Modificativa
Data: 30/10/2023
Protocolo: 02228/2023
Situação: Aprovado em 1ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Altera o Mapa 02 – Função Social e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 05/2023 - Emenda 01 - com mapa | 30/10/2023 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - e à sua respectiva Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024, Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024, Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024, Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/11/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 14/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
