Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 14/12/2023
Hora: 17:00
Observações: - Convocada pela Mesa Diretora, com fulcro na alínea “a” do art. 28 da Lei Orgânica Municipal e no art. 131 do Regimento Interno
Frequências
Abertura - 17:00
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Modificativa
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Altera o Mapa 02 – Função Social e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2023 - Legislativo
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Disciplina a atividade de transporte recreativo de passageiros, popularmente conhecidos como ‘trenzinhos’; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.660, de 20 de Dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (7) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Abstenção (3) - Glauco Temer Feres, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Contra (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Contra (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Francisco de Assis Barbosa, no Núcleo Habitacional João Zillo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Guilherme Figueiredo, no Núcleo Habitacional João Zillo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área comercial, situada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de sistema de lazer, situada na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo IV.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2023 - Legislativo
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres
Assunto: Institui o ‘Projeto Criando Raízes’ no âmbito do município de Lençóis Paulista, que consiste no plantio de árvores pelos pais de crianças recém-nascidas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
