Tipo: Executivo

Data: 17/11/2023

Protocolo: 02382/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de sistema de lazer, situada na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo IV.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 90/2023 .pdf 17/11/2023 79,8 MB

Tramitações

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 15/12/2023 - Prazo: 23/02/2024

Objetivo: Para providências

Complemento: Autógrafo

Documento vinculado: Ofício Nº 711/2023

Resposta: 19/12/2023

Resultado: Lei

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 5783

12

Remetente: Sessão

Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024

Envio: 14/12/2023

Objetivo: Expedição do Autógrafo

Resposta: 15/12/2023

Resultado: Autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 13/12/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: 2ª votação

Resposta: 14/12/2023

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 08/12/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: 1ª votação

Resposta: 11/12/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Envio: 08/12/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 08/12/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

8

Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024

Envio: 07/12/2023 - Prazo: 05/02/2024

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 08/12/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 05/02/2024

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 07/12/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 30/11/2023 - Prazo: 15/12/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora

Envio: 24/11/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 30/11/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

4

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Presidência

Envio: 23/11/2023

Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora

Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 119/2023

Resposta: 24/11/2023

Resultado: Deferido

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 22/11/2023 - Prazo: 07/12/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 23/11/2023

Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Presidência

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Instrução

Resposta: 22/11/2023

Resultado: Comissões

Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 17/11/2023

Objetivo: Leitura

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Lido

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 40ª Sessão Ordinária de 2023 21/11/2023 Leitura
Pauta 43ª Sessão Ordinária de 2023 11/12/2023 1ª Discussão
Pauta 1ª Sessão Extraordinária de 2023 14/12/2023 2ª Discussão

Votações

43ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

1ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

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