Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/12/2023 | 66,5 KB | |
| Pauta | 13/12/2023 | 91,8 KB |
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera o Mapa 02 – Função Social e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 81/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 82/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Disciplina a atividade de transporte recreativo de passageiros, popularmente conhecidos como ‘trenzinhos’; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 83/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.660, de 20 de Dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 84/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 86/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Francisco de Assis Barbosa, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Guilherme Figueiredo, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 89/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área comercial, situada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 90/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de sistema de lazer, situada na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo IV."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 94/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Institui o ‘Projeto Criando Raízes’ no âmbito do município de Lençóis Paulista, que consiste no plantio de árvores pelos pais de crianças recém-nascidas."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 97/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
