Projeto de Lei Nº 81/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2023
Protocolo: 02219/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 81/2023 | 27/10/2023 | 19,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/12/2023 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 711/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 14/12/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 15/12/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final - em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 1ª votação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda n.º 01 - em única votação
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 07/12/2023 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 30/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 81/2023 para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Saúde e Promoção Social; 4) Vida, da Família e da Mulher; 5) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Leitura
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Lido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Emenda
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Saúde e Promoção Social; 4) Vida, da Família e da Mulher; 5) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Despacho
Complemento: Preliminarmente, ao Assessor da Mesa Diretora para parecer e demais orientações com relação ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/10/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 10/11/2023 |
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei n.º 81/2023, que aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 22/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 01/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 05/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 07/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 08/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 14/12/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 15/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5776 | 15/12/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 14/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
