Data: 01/12/2023

Protocolo: 02524/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 81/2023 - Parecer_2_ECELT .docx 01/12/2023 89,4 KB
PL 81/2023 - Parecer_2_ECELT .pdf 04/12/2023 367,8 KB

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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 10/11/2023 Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei n.º 81/2023, que aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

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Projeto de Lei Nº 81/2023 27/10/2023 Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.

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