Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Tipo: Modificativa
Data: 10/11/2023
Protocolo: 02315/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei n.º 81/2023, que aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 81/2023 - Emenda 01 | .docx | 10/11/2023 | 67 KB | |
| PL 81/2023 - Emenda 01 | 10/11/2023 | 426,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 22/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 01/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 05/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 07/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 08/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2023 | 27/10/2023 | Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
