Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 13/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/11/2023 | 69,2 KB | |
| Pauta | 10/11/2023 | 101,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 603/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de instalar ponto de parada de ônibus com assento e cobertura, no Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 604/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de ligação dos refletores de iluminação da ponte de entrada do Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 605/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de repintura na sinalização de solo e definição de preferências de direção de trânsito no trevo de acesso aos Jardins João Paccola e Itapuã."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 606/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações sobre a reserva e demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos no Cemitério Municipal “Alcides Francisco”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 607/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de instalação de telas de proteção em torno da ponte de entrada do Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 608/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo sobre plantio de árvores na calçada do entorno do Estádio Municipal Archangelo Brega."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 609/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os reparos necessários na cerca de madeira do parquinho da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 610/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre como é feito o apontamento dos servidores na Fábrica de Artefatos de Cimento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 611/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo o relatório do controle interno da Prefeitura de todos os registros de problemas estruturais, necessidades de reformas ou adequações nos próprios públicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 612/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre excursões e viagens de alunos suspensas e ou custeadas pelos próprios alunos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 613/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade da realizar manutenção no canteiro central da rua Olavo Bilac, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 614/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM, solicitando intensificar a ronda nas imediações da Praça do Ginásio de Esportes Antonio Lorenzetti Filho “Tonicão”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 615/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo oficiar a empresa de ônibus GRECCO para realizar mudanças em algumas linhas, para que os ônibus possam chegar em alguns horários até a portaria ou adjacências do Residencial Spazio Verde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 616/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar pinturas em todo o Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 617/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM, solicitando a permanência de uma viatura na Avenida dos Estudantes, no trecho entre as ruas Humberto Alves Tocci e Jalisco, no período noturno, aos finais de semana e véspera de feriados."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 513/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores da mata nativa que margeia a rua Chavantes, próximo ao Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 514/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo elaborar Circuito Municipal de Crossfit, promovendo competições entre as academias e praticantes em diversas categorias."
Fase: Leitura
Indicação Nº 515/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparo em buraco que especifica na Rua Bandeira Tribuzzi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 516/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparo em pontes que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 517/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na infraestrutura da EMEF “Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 518/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que promova a instalação de placas no campo de futebol de areia da Praça Maria José Batista dos Santos, no Núcleo Habitacional João Zillo, orientando os proprietários de animais domésticos a não permanecerem dentro do campo de futebol com seus animais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 519/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize reparos no piso asfáltico na esquina da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, esquina com a Rua Pedro Natálio Lorenzetti."
Fase: Leitura
Indicação Nº 520/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias que especifica na Rua São Luis, no bairro Chácaras Santo Antonio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 521/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de destinar uma área para alocar um laboratório para uso próprio da UPA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 522/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de organizar um campeonato de Cross Training no município."
Fase: Leitura
Moção Nº 301/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VALÉRIO ANTONIO CASAGRANDE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 302/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ROSÂNGELA MARIA GRECCO PORTE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 303/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Sr. André Duarte de Almeida, Responsável Técnico do Samu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 304/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Empresa Grunner pela produção da milésima máquina."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 305/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LYDIA MARIA RODRIGUES."
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - e às suas respectivas Emendas nº 01 e 02."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para a fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei n.º 81/2023, que aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 82/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Disciplina a atividade de transporte recreativo de passageiros, popularmente conhecidos como ‘trenzinhos’; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 83/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.660, de 20 de Dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 84/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 85/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Altera o art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023, que concede o Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Cícero José da Silva."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 6/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 01, de 9 de agosto de 2022."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 65/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 78/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II."
Fase: 1ª Discussão
