Projeto de Lei Nº 78/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2023
Protocolo: 02118/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 78/2023 | 11/10/2023 | 14,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/11/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 676/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 16/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 18/10/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 95/2023
Resposta: 19/10/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 18/10/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 27/10/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 31/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 09/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 09/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 10/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 22/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5744 | 23/11/2023 |
Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
